Execução Fiscal 8008293-76.2019.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2019

Valor da Causa

R$ 621,59

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

T L MOVEIS E DECORACOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:10

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 11:36

Baixa Definitiva

25/03/2024, 11:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:58

Publicado Sentença em 31/01/2024.

09/02/2024, 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 23:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: T L Moveis E Decoracoes Ltda - Epp Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 8008293-76. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8008293-76.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:02

Conclusos para decisão

27/01/2024, 17:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 23/01/2024 23:59.

25/01/2024, 05:40

Expedição de sentença.

27/10/2023, 11:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/10/2023, 11:49

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:10

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 11:36

Baixa Definitiva

25/03/2024, 11:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•27/01/2024, 19:02

Sentença

•27/10/2023, 11:49

20/03/2024, 01:58

Publicado Sentença em 31/01/2024.

09/02/2024, 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 23:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: T L Moveis E Decoracoes Ltda - Epp Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 8008293-76. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8008293-76.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:02

Conclusos para decisão

27/01/2024, 17:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 23/01/2024 23:59.

25/01/2024, 05:40

Expedição de sentença.

27/10/2023, 11:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/10/2023, 11:49

Conclusos para decisão

23/06/2023, 17:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 20/03/2023 23:59.

05/04/2023, 02:25

Expedição de ato ordinatório.

24/02/2023, 15:41

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 10:00

Mandado devolvido Negativamente

22/07/2022, 02:04

Expedição de mandado.

23/03/2022, 14:23

Mandado devolvido Negativamente

13/03/2021, 20:01

Expedição de mandado via #Não preenchido#.

30/01/2021, 22:28

Expedição de Mandado via Central de Mandados.

05/11/2020, 09:16

Juntada de Outros documentos

27/10/2020, 07:46

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

16/03/2020, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2020, 10:42

Conclusos para decisão

11/03/2020, 11:44

Expedição de Outros documentos via AR Digital.

10/01/2020, 08:26

Expedição de despacho de citação por ar digital.

12/07/2019, 13:31

Mero expediente

12/07/2019, 13:28

Distribuído por sorteio

16/06/2019, 17:33

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 15:41

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 10:00

Ato Ordinatório

•27/10/2020, 07:46

Despacho

•16/03/2020, 10:42

Despacho

•12/07/2019, 13:28