Procedimento Comum Cível 0505330-48.2017.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas

Partes do Processo

NILTON ARRUDA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

VANESSA CRISTINA PASQUALINI

OAB/BA 40513·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

NILTON ARRUDA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 15:16

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 18:05

Expedição de intimação.

12/05/2026, 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 12:06

Conclusos para despacho

29/01/2026, 13:03

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 17:09

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 17:09

Expedição de intimação.

07/01/2026, 17:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:47

Decorrido prazo de VANESSA CRISTINA PASQUALINI em 01/10/2025 23:59.

11/10/2025, 09:09

Publicado Intimação em 20/08/2025.

24/08/2025, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

24/08/2025, 07:42

Juntada de intimação

18/08/2025, 15:07

Todas as movimentações(79)

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 15:16

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 18:05

Expedição de intimação.

12/05/2026, 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 10:21

Documentos

Despacho

•30/01/2026, 12:06

Despacho

•16/05/2025, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 12:06

Conclusos para despacho

29/01/2026, 13:03

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 17:09

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 17:09

Expedição de intimação.

07/01/2026, 17:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:47

Decorrido prazo de VANESSA CRISTINA PASQUALINI em 01/10/2025 23:59.

11/10/2025, 09:09

Publicado Intimação em 20/08/2025.

24/08/2025, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

24/08/2025, 07:42

Juntada de intimação

18/08/2025, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 15:07

Expedição de intimação.

18/08/2025, 15:07

Juntada de Petição de alegações finais

22/05/2025, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 447890307

16/05/2025, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 12:05

Conclusos para despacho

16/05/2025, 11:55

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 16:46

Expedição de Alvará.

05/02/2025, 16:44

Decorrido prazo de VANESSA CRISTINA PASQUALINI em 04/12/2024 23:59.

12/12/2024, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Nilton Arruda De Oliveira Advogado: Vanessa Cristina Pasqualini (OAB:BA40513) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas Rua da Saúde, nº 52, Centro, Lauro De Freitas-BA, CEP 42700-000. Telefone: 71 3283-1917 e e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0505330-48.2017.8.05.0150 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio por Incapacidade Temporária] AUTOR: NILTON ARRUDA DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO - META 2 CNJ - URGENTE Tendo em vista que a Autarquia ré colacionou o documento de ID 418046059, CERTIFIQUE-SE o cartório, se há ou não valores em depósito. Concluso somente após, observando lançamento do código 60 da tabela de processo unificado (TPU/CNJ). Dou ao presente despacho força de mandado/carta/ofício, se necessário. INT. CUMPRA-SE. Lauro de Freitas (BA), da data e hora da assinatura digital. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito Ariane Sena Santos Estagiária de Direito 2.ª Vara Cível de Lauro de Freitas é 100% PJe. Todos os processos distribuídos e em andamento nesta Unidade tramitam no sistema PJe. Vide Resolução 185 do CNJ e Decretos 581 e 638/2018 do Tribunal de Justiça da Bahia. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0505330-48.2017.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas

29/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 12:25

Conclusos para despacho

07/03/2024, 12:32

Expedição de intimação.

07/03/2024, 12:32

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 12:32

Decorrido prazo de VANESSA CRISTINA PASQUALINI em 10/11/2023 23:59.

17/11/2023, 07:57

Juntada de Petição de Petição

01/11/2023, 16:14

Publicado Intimação em 31/10/2023.

01/11/2023, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/10/2023, 17:51

Expedição de intimação.

30/10/2023, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 08:34

Conclusos para despacho

08/03/2023, 17:40

Conclusos para despacho

25/01/2023, 16:42

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 09:24

Juntada de Petição de Petição

20/07/2022, 10:05

Publicado Intimação em 06/07/2022.

07/07/2022, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

07/07/2022, 08:25

Expedição de intimação.

05/07/2022, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2022, 10:07

Juntada de laudo pericial

05/07/2022, 10:03

Conclusos para decisão

23/05/2022, 11:30

Juntada de Petição de réplica

23/11/2021, 10:02

Publicado Intimação em 12/11/2021.

13/11/2021, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021

13/11/2021, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/11/2021, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/11/2021, 17:27

Ato ordinatório praticado

03/11/2021, 17:27

Decorrido prazo de NILTON ARRUDA DE OLIVEIRA em 13/09/2021 23:59.

27/10/2021, 06:08

Juntada de Petição de Contestação

01/09/2021, 09:56

Expedição de intimação.

25/08/2021, 15:15

Expedição de intimação.

25/08/2021, 15:15

Publicado Intimação em 18/08/2021.

20/08/2021, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/08/2021, 15:43

Nomeado perito

16/08/2021, 15:24

Conclusos para despacho

16/08/2021, 14:41

Conclusos para despacho

13/08/2021, 10:39

Decorrido prazo de VANESSA CRISTINA PASQUALINI em 30/04/2020 23:59.

20/04/2021, 21:05

Publicado Intimação em 22/04/2020.

17/03/2021, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 19:14

Decorrido prazo de VANESSA CRISTINA PASQUALINI em 16/10/2020 23:59:59.

20/01/2021, 13:39

Publicado Intimação em 07/10/2020.

08/01/2021, 11:02

Juntada de Petição de petição

16/10/2020, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/10/2020, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2020, 12:44

Conclusos para decisão

22/06/2020, 02:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/04/2020, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/04/2020, 12:21

Acolhida a exceção de Incompetência

17/04/2020, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/04/2020, 08:09

Conclusos para despacho

16/04/2020, 12:12

Publicado Intimação em 05/10/2018.

05/10/2018, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/10/2018, 00:37

Expedição de intimação.

03/10/2018, 11:12

Despacho

•06/06/2024, 12:25

Despacho

•14/07/2023, 08:34

Ato Ordinatório

•03/11/2021, 17:27

Decisão

•16/08/2021, 15:24

Despacho

•29/06/2020, 12:44

Decisão

•17/04/2020, 08:09

Ato Ordinatório

•03/10/2018, 11:11