Agravo em Recurso Especial 0550614-41.2017.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0550614-41.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0550614412017805000120251028084334

28/10/2025, 08:42

Transitado em Julgado em 28/10/2025

28/10/2025, 08:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 868122/2025

15/09/2025, 18:36

Protocolizada Petição 868122/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2025

15/09/2025, 18:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2025 Petição Nº 723573/2025 - AgRg

15/09/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0723573 - AgRg no AREsp 2868615 - Publicação prevista para 15/09/2025

11/09/2025, 12:30

Não conhecido o recurso de ROGÉRIO ALVES DE ANDRADE,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 723573/2025 - AgRg no AREsp 2868615

09/09/2025, 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

13/08/2025, 13:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 723573/2025

12/08/2025, 21:31

Protocolizada Petição 723573/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/08/2025

12/08/2025, 21:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 706479/2025

07/08/2025, 10:41

Protocolizada Petição 706479/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2025

07/08/2025, 09:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

05/08/2025, 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

05/08/2025, 00:37

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/09/2025, 12:30

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 09:30

—

Partes do Processo(8)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0550614412017805000120251028084334

Transitado em Julgado em 28/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 868122/2025

Protocolizada Petição 868122/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2025 Petição Nº 723573/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0723573 - AgRg no AREsp 2868615 - Publicação prevista para 15/09/2025

Não conhecido o recurso de ROGÉRIO ALVES DE ANDRADE,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 723573/2025 - AgRg no AREsp 2868615

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 723573/2025

Protocolizada Petição 723573/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 706479/2025

Protocolizada Petição 706479/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

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