Agravo Interno Criminal 0550614-41.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo Interno Criminal

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

RUBES PEREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

RODRIGO COSTA FIGUEIRA

CPF

Autor

FRANK ASSIS NASCIMENTO

CPF

Autor

ROGERIO ALVES DE ANDRADE

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(34)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

RUBES PEREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

RODRIGO COSTA FIGUEIRA

CPF

Autor

FRANK ASSIS NASCIMENTO

CPF

Autor

ROGERIO ALVES DE ANDRADE

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

ROGERIO ALVES DE ANDRADE

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA (TJ-BA)

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 08:20

Baixa Definitiva

08/11/2024, 08:20

Juntada de certidão

08/11/2024, 08:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

07/11/2024, 13:00

Juntada de certidão

07/11/2024, 13:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 01:08

Decorrido prazo de ROGÉRIO ALVES DE ANDRADE em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:04

Publicado Intimação em 16/09/2024.

14/09/2024, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 06:08

Juntada de certidão

13/09/2024, 11:12

Cancelada a movimentação processual

13/09/2024, 10:57

Desentranhado o documento

13/09/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 09:29

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 14:21

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 14:21

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 08:20

Baixa Definitiva

08/11/2024, 08:20

Juntada de certidão

08/11/2024, 08:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

07/11/2024, 13:00

Juntada de certidão

07/11/2024, 13:00

Documentos

CERTIDÃO

•13/09/2024, 11:12

Acórdão

•09/09/2024, 19:48

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 01:08

Decorrido prazo de ROGÉRIO ALVES DE ANDRADE em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:04

Publicado Intimação em 16/09/2024.

14/09/2024, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 06:08

Juntada de certidão

13/09/2024, 11:12

Cancelada a movimentação processual

13/09/2024, 10:57

Desentranhado o documento

13/09/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 09:29

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 14:21

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 14:21

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência Órgão Especial

11/09/2024, 09:05

Conhecido o recurso de ROGÉRIO ALVES DE ANDRADE (AGRAVANTE) e não-provido

10/09/2024, 11:05

Conhecido o recurso de ROGÉRIO ALVES DE ANDRADE (AGRAVANTE) e não-provido

09/09/2024, 19:48

Deliberado em sessão - julgado

09/09/2024, 15:27

Juntada de Petição de certidão

09/09/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 12:34

Incluído em pauta para 02/09/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

15/08/2024, 12:16

Deliberado em Sessão - Adiado

12/08/2024, 17:56

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 12:32

Incluído em pauta para 05/08/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

19/07/2024, 12:17

Solicitado dia de julgamento

30/06/2024, 12:23

Conclusos #Não preenchido#

16/05/2024, 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

16/05/2024, 10:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:17

Decorrido prazo de TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (TJ-BA) em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:56

Decorrido prazo de ROGÉRIO ALVES DE ANDRADE em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:05

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 09:06

Publicado Despacho em 09/04/2024.

08/04/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

08/04/2024, 01:10

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 17:09

Conclusos #Não preenchido#

01/04/2024, 23:40

Distribuído por dependência

01/04/2024, 23:40

Despacho

•04/04/2024, 19:26

Despacho

•04/04/2024, 17:09