Execução Fiscal 0785526-80.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2017

Valor da Causa

R$ 2.365,72

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA

OAB/BA 21513·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RITA DE CASSIA CHAGAS ORTIZ

CPF

Reu

FREDDY ORTIZ REAJUSTAMENTO POSTURAL LTDA

CNPJ

Reu

FREDDY ORTIZ REAJUSTAMENTO POSTURAL LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA CHAGAS ORTIZ em 05/12/2024 23:59.

31/03/2026, 20:34

Decorrido prazo de FREDDY ORTIZ REAJUSTAMENTO POSTURAL LTDA em 05/12/2024 23:59.

31/03/2026, 20:34

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA CHAGAS ORTIZ em 05/12/2024 23:59.

31/03/2026, 20:31

Decorrido prazo de FREDDY ORTIZ REAJUSTAMENTO POSTURAL LTDA em 05/12/2024 23:59.

31/03/2026, 20:31

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024.

31/03/2026, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 18:49

Decorrido prazo de FREDDY ORTIZ REAJUSTAMENTO POSTURAL LTDA em 18/03/2025 23:59.

26/02/2026, 23:22

Publicado Sentença em 18/02/2025.

26/02/2026, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

26/02/2026, 23:12

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA CHAGAS ORTIZ em 08/04/2025 23:59.

25/02/2026, 18:06

Decorrido prazo de FREDDY ORTIZ REAJUSTAMENTO POSTURAL LTDA em 08/04/2025 23:59.

25/02/2026, 18:06

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA CHAGAS ORTIZ em 08/04/2025 23:59.

25/02/2026, 17:29

Decorrido prazo de FREDDY ORTIZ REAJUSTAMENTO POSTURAL LTDA em 08/04/2025 23:59.

25/02/2026, 17:29

Publicado Despacho em 18/03/2025.

25/02/2026, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

25/02/2026, 11:20

Todas as movimentações(140)

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA CHAGAS ORTIZ em 05/12/2024 23:59.

31/03/2026, 20:34

Decorrido prazo de FREDDY ORTIZ REAJUSTAMENTO POSTURAL LTDA em 05/12/2024 23:59.

31/03/2026, 20:34

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA CHAGAS ORTIZ em 05/12/2024 23:59.

31/03/2026, 20:31

Decorrido prazo de FREDDY ORTIZ REAJUSTAMENTO POSTURAL LTDA em 05/12/2024 23:59.

31/03/2026, 20:31

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024.

Documentos

Despacho

•14/03/2025, 14:25

Despacho

•14/03/2025, 14:25

31/03/2026, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 18:49

Decorrido prazo de FREDDY ORTIZ REAJUSTAMENTO POSTURAL LTDA em 18/03/2025 23:59.

26/02/2026, 23:22

Publicado Sentença em 18/02/2025.

26/02/2026, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

26/02/2026, 23:12

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA CHAGAS ORTIZ em 08/04/2025 23:59.

25/02/2026, 18:06

Decorrido prazo de FREDDY ORTIZ REAJUSTAMENTO POSTURAL LTDA em 08/04/2025 23:59.

25/02/2026, 18:06

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA CHAGAS ORTIZ em 08/04/2025 23:59.

25/02/2026, 17:29

Decorrido prazo de FREDDY ORTIZ REAJUSTAMENTO POSTURAL LTDA em 08/04/2025 23:59.

25/02/2026, 17:29

Publicado Despacho em 18/03/2025.

25/02/2026, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

25/02/2026, 11:20

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 10:27

Baixa Definitiva

11/04/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 10:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/04/2025 23:59.

09/04/2025, 02:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/04/2025 23:59.

09/04/2025, 01:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 04:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 14:25

Expedição de despacho.

14/03/2025, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 11:46

Cominicação eletrônica

14/02/2025, 08:22

Cominicação eletrônica

14/02/2025, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

14/02/2025, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

14/02/2025, 08:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2025, 08:22

Conclusos para decisão

13/02/2025, 10:13

Processo Desarquivado

13/02/2025, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 21:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

12/02/2025, 21:14

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 21:14

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 16:18

Baixa Definitiva

11/12/2024, 16:18

Juntada de alvará

11/12/2024, 16:09

Juntada de alvará

11/12/2024, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0785526-80.2017.8.05.0001. Executado: Freddy Ortiz Reajustamento Postural Ltda Advogado: Larissa Ferreira Simoes De Oliveira (OAB:BA21513) Executado: Rita De Cassia Chagas Ortiz Advogado: Larissa Ferreira Simoes De Oliveira (OAB:BA21513) Exequente: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10º Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA ATO ORDINATÓRIO Processo: 0785526-80.2017.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: FREDDY ORTIZ REAJUSTAMENTO POSTURAL LTDA, RITA DE CASSIA CHAGAS ORTIZ Conforme Provimento 06/2016 com as alterações do Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI-08/2023 das Corregedorias Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimar o beneficiário do Alvará para apresentar os dados pessoais CPF/CNPJ e dados bancários (nome do banco, número da conta, tipo da conta e agência), a fim de que se possa dar prosseguimento à expedição do referido Alvará. Prazo de 05 (cinco) dias. Salvador(BA), 26 de novembro de 2024 MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA LEAO MENDES Subescrivã PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0785526-80.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 17:17

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 06:33

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 06:33

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

28/09/2022, 00:00

Petição

26/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

26/09/2022, 00:00

Mero expediente

26/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/09/2022, 00:00

Expedição de Carta

06/09/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

02/09/2022, 00:00

Petição

25/08/2022, 00:00

Publicação

18/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/08/2022, 00:00

Expedição de Ofício

10/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

10/08/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/08/2022, 00:00

Concluso para Sentença

08/08/2022, 00:00

Expedição de documento

07/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

07/08/2022, 00:00

Publicação

02/08/2022, 00:00

Mero expediente

29/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/07/2022, 00:00

Reativação

28/07/2022, 00:00

Documento

28/07/2022, 00:00

Documento

28/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

28/07/2022, 00:00

Publicação

07/06/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

03/06/2022, 00:00

Mero expediente

03/06/2022, 00:00

Publicação

03/06/2022, 00:00

Expedição de Ofício

03/06/2022, 00:00

Expedição de Certidão

03/06/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/06/2022, 00:00

Petição

02/06/2022, 00:00

Documento

01/06/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/05/2022, 00:00

Publicação

28/05/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

27/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

26/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

25/05/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

25/05/2022, 00:00

Publicação

25/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/03/2022, 00:00

Mero expediente

21/03/2022, 00:00

Documento

20/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

20/03/2022, 00:00

Petição

23/02/2022, 00:00

Expedição de Certidão

28/01/2022, 00:00

Publicação

27/01/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/01/2022, 00:00

Concluso para Despacho

18/01/2022, 00:00

Mero expediente

18/01/2022, 00:00

Expedição de Certidão

18/01/2022, 00:00

Petição

13/01/2022, 00:00

Expedição de Certidão

11/12/2021, 00:00

Publicação

04/12/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/12/2021, 00:00

Expedição de Ofício

01/12/2021, 00:00

Expedição de Certidão

01/12/2021, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/11/2021, 00:00

Concluso para Sentença

29/11/2021, 00:00

Concluso para Despacho

28/11/2021, 00:00

Petição

26/11/2021, 00:00

Expedição de Ofício

03/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão

03/11/2021, 00:00

Publicação

22/10/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/10/2021, 00:00

Petição

06/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

06/10/2021, 00:00

Mero expediente

06/10/2021, 00:00

Publicação

28/09/2021, 00:00

Expedição de Ofício

24/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

24/09/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/09/2021, 00:00

Exceção de pré-executividade

17/09/2021, 00:00

Petição

15/09/2021, 00:00

Concluso para Despacho

15/09/2021, 00:00

Concluso para Sentença

15/09/2021, 00:00

Publicação

20/08/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

10/08/2021, 00:00

Mero expediente

10/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

10/08/2021, 00:00

Petição

09/08/2021, 00:00

Expedição de Carta

11/05/2021, 00:00

Petição

31/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

31/08/2020, 00:00

Mero expediente

31/08/2020, 00:00

Expedição de Certidão

04/05/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

03/05/2018, 00:00

Execução Frustrada

03/05/2018, 00:00

Expedição de Ofício

03/05/2018, 00:00

Expedição de Carta

10/01/2018, 00:00

Mero expediente

09/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

08/10/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

08/10/2017, 00:00

Sentença

•14/02/2025, 08:22

Sentença

•14/02/2025, 08:22

Sentença

•14/02/2025, 08:22

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 17:18

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 17:17

Despacho

•26/09/2022, 14:35

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 12:38

Decisão

•10/08/2022, 10:37

Sentença

•09/08/2022, 14:50

Despacho

•29/07/2022, 04:32

Acórdão

•28/07/2022, 22:42

Acórdão

•28/07/2022, 22:42

Acórdão

•28/07/2022, 22:42

Todos os documentos(38)

Despacho

•14/03/2025, 14:25

Despacho

•14/03/2025, 14:25

Sentença

•14/02/2025, 08:22

Sentença

•14/02/2025, 08:22

Sentença

•14/02/2025, 08:22

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 17:18

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 17:17

Despacho

•26/09/2022, 14:35

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 12:38

Decisão

•10/08/2022, 10:37

Sentença

•09/08/2022, 14:50

Despacho

•29/07/2022, 04:32

Acórdão

•28/07/2022, 22:42

Acórdão

•28/07/2022, 22:42

Acórdão

•28/07/2022, 22:42

Acórdão

•28/07/2022, 22:42

Acórdão

•28/07/2022, 22:42

Acórdão

•28/07/2022, 22:42

Acórdão

•28/07/2022, 22:42

Acórdão

•28/07/2022, 22:42

Acórdão

•28/07/2022, 22:42

Decisão

•03/06/2022, 11:32

Despacho

•03/06/2022, 04:09

Decisão

•27/05/2022, 15:05

Decisão

•25/05/2022, 09:27

Despacho

•21/03/2022, 08:09

Despacho

•18/01/2022, 12:55

Decisão

•01/12/2021, 11:09

Sentença

•30/11/2021, 14:31

Decisão

•03/11/2021, 12:40

Despacho

•06/10/2021, 06:14

Decisão

•24/09/2021, 16:39

Decisão

•17/09/2021, 07:45

Despacho

•10/08/2021, 07:43

Despacho

•31/08/2020, 18:31

Decisão

•03/05/2018, 19:04

Decisão

•03/05/2018, 13:48

Despacho

•09/10/2017, 09:20