Execução Fiscal 8003868-23.2021.8.05.0154 - TJBA

Execução Fiscal 8003868-23.2021.8.05.0154 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARIO LUIZ FERNANDES MELO em 20/03/2023 23:59.

10/05/2026, 03:14

Decorrido prazo de MARIO LUIZ FERNANDES MELO em 20/03/2023 23:59.

10/05/2026, 02:45

Decorrido prazo de MARIO LUIZ FERNANDES MELO em 20/03/2023 23:59.

10/05/2026, 02:08

Publicado Sentença em 27/02/2023.

09/05/2026, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 22:56

Decorrido prazo de MARIO LUIZ FERNANDES MELO em 14/02/2025 23:59.

28/02/2026, 23:29

Publicado Decisão em 24/01/2025.

28/02/2026, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

28/02/2026, 20:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES em 15/02/2024 23:59.

29/09/2025, 20:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES em 15/02/2024 23:59.

29/09/2025, 20:17

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 16:49

Baixa Definitiva

26/09/2025, 16:49

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Luis Eduardo Magalhaes Executado: Mario Luiz Fernandes Melo Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES 8003868-23.2021.8.05.0154 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES DECISÃO 8003868-23.2021.8.05.0154 Execução Fiscal Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Vistos, etc. Tendo em vista a petição de Id. 420391172, mantenha-se o processo em arquivo conforme sentença de Id. 361523820. Finalizado o prazo do parcelamento, proceda-se à cobrança das custas porventura existentes. P.I.C Luís Eduardo Magalhães/BA, datado digitalmente Bela. Renata Guimarães da Silva Firme Juíza de Direito

29/11/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

26/11/2024, 17:02

Documentos

Decisão

•22/01/2025, 08:29

Decisão

•26/11/2024, 17:02

—

Decorrido prazo de MARIO LUIZ FERNANDES MELO em 20/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARIO LUIZ FERNANDES MELO em 20/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARIO LUIZ FERNANDES MELO em 20/03/2023 23:59.

Publicado Sentença em 27/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MARIO LUIZ FERNANDES MELO em 14/02/2025 23:59.

Publicado Decisão em 24/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES em 15/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES em 15/02/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Proferidas outras decisões não especificadas

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