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8000597-43.2019.8.05.0132
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/09/2019
Valor da Causa
R$ 6.243,62
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA
Partes do Processo
MARLOS PINTO GOES
CPF 017.***.***-86
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ITIUBA-BA
PREFEITURA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIUBA
MUNICIPIO DE ITIUBA
CNPJ 13.***.***.0001-21
Advogados / Representantes
HEITOR DA SILVA CARVALHO
OAB/BA 57552•Representa: ATIVO
SOPHIA DROOYCE MACHADO LIMA
OAB/BA 57553•Representa: ATIVO
MARCIO MOTA GOMES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
TICIANA DA SILVA VESPASIANI
OAB/BA 45835•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de MARCIO MOTA GOMES em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 00:41Publicado Intimação em 08/04/2026.
08/04/2026, 13:48Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/04/2026, 13:47Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/04/2026, 11:08Decorrido prazo de HEITOR DA SILVA CARVALHO em 05/02/2026 23:59.
06/02/2026, 01:45Decorrido prazo de SOPHIA DROOYCE MACHADO LIMA em 05/02/2026 23:59.
06/02/2026, 01:45Publicado Intimação em 16/12/2025.
16/12/2025, 17:34Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025
16/12/2025, 17:34Publicado Intimação em 16/12/2025.
16/12/2025, 06:54Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025
16/12/2025, 06:54Juntada de Petição de petição
13/12/2025, 15:32Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2025, 11:47Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2025, 11:47Julgado procedente em parte o pedido
11/12/2025, 16:49Conclusos para julgamento
24/11/2025, 12:49Documentos
Sentença
•11/12/2025, 16:49
Despacho
•17/06/2024, 12:12
Despacho
•09/01/2020, 08:15
Despacho
•05/09/2019, 11:37