Procedimento Comum Cível 8000653-17.2017.8.05.0239 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2017

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais São Sebastião do Passé

Partes do Processo

ROSANGELA ROCHA DOS SANTOS

CPF

Autor

ANAILTON GUILHERMINO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ITANA FREITAS SANTOS LISBOA

OAB/BA 24162·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOREIRA

OAB/BA 5656·CPF·Representa: Réu

MARCOS VINICIUS AMARAL GOMES COSTA

OAB/BA 76382·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ROSANGELA ROCHA DOS SANTOS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de ANAILTON GUILHERMINO DOS SANTOS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de ROSANGELA ROCHA DOS SANTOS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de ANAILTON GUILHERMINO DOS SANTOS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de ITANA FREITAS SANTOS LISBOA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:56

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOREIRA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:56

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS AMARAL GOMES COSTA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:56

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 07:59

Publicado Despacho em 13/03/2026.

13/03/2026, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 12:14

Conclusos para julgamento

19/01/2026, 09:20

Todas as movimentações(116)

Decorrido prazo de ROSANGELA ROCHA DOS SANTOS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de ANAILTON GUILHERMINO DOS SANTOS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de ROSANGELA ROCHA DOS SANTOS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de ANAILTON GUILHERMINO DOS SANTOS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de ITANA FREITAS SANTOS LISBOA em 23/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•11/03/2026, 12:14

Despacho

•11/03/2026, 12:13

24/03/2026, 01:56

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOREIRA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:56

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS AMARAL GOMES COSTA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:56

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 07:59

Publicado Despacho em 13/03/2026.

13/03/2026, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 12:14

Conclusos para julgamento

19/01/2026, 09:20

Decorrido prazo de ITANA FREITAS SANTOS LISBOA em 09/10/2025 23:59.

12/10/2025, 09:09

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS AMARAL GOMES COSTA em 09/10/2025 23:59.

12/10/2025, 09:09

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOREIRA em 09/10/2025 23:59.

12/10/2025, 09:09

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS AMARAL GOMES COSTA em 09/10/2025 23:59.

12/10/2025, 09:09

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOREIRA em 09/10/2025 23:59.

12/10/2025, 09:09

Decorrido prazo de ITANA FREITAS SANTOS LISBOA em 09/10/2025 23:59.

12/10/2025, 09:09

Publicado Intimação em 25/09/2025.

27/09/2025, 22:06

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

27/09/2025, 22:06

Publicado Intimação em 25/09/2025.

27/09/2025, 22:06

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

27/09/2025, 22:06

Publicado Intimação em 25/09/2025.

27/09/2025, 22:05

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

27/09/2025, 22:05

Publicado Intimação em 25/09/2025.

27/09/2025, 19:49

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

27/09/2025, 19:49

Publicado Intimação em 25/09/2025.

27/09/2025, 19:49

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

27/09/2025, 19:49

Publicado Intimação em 25/09/2025.

27/09/2025, 19:48

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

27/09/2025, 19:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 12:59

Expedição de intimação.

22/09/2025, 12:59

Conclusos para despacho

30/06/2025, 09:29

Juntada de Petição de procuração

28/04/2025, 21:30

Mandado devolvido Positivamente

21/03/2025, 01:17

Expedição de intimação.

06/02/2025, 12:43

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 12:42

Juntada de Petição de diligência

04/12/2024, 10:05

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

04/12/2024, 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/11/2024, 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2024, 10:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2024, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Rosangela Rocha Dos Santos Advogado: Itana Freitas Santos Lisboa (OAB:BA24162) Interessado: Anailton Guilhermino Dos Santos Advogado: Antonio Carlos De Souza Moreira (OAB:BA5656) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000653-17.2017.8.05.0239 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Rosangela Rocha Dos Santos Advogado: Itana Freitas Santos Lisboa (OAB:BA24162) Interessado: Anailton Guilhermino Dos Santos Advogado: Antonio Carlos De Souza Moreira (OAB:BA5656) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000653-17.2017.8.05.0239 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé

26/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 18:53

Conclusos para despacho

18/11/2021, 14:06

Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 11/11/2021 10:45 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ.

18/11/2021, 14:04

Decorrido prazo de ITANA FREITAS SANTOS LISBOA em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 05:49

Juntada de Petição de petição

12/11/2021, 11:40

Publicado Intimação em 08/11/2021.

09/11/2021, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

09/11/2021, 07:50

Publicado Intimação em 08/11/2021.

09/11/2021, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

09/11/2021, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/11/2021, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/11/2021, 10:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/11/2021, 09:56

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 11/11/2021 10:45 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ.

05/11/2021, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2021, 19:58

Conclusos para decisão

23/07/2021, 23:20

Decorrido prazo de ITANA FREITAS SANTOS LISBOA em 06/05/2020 23:59:59.

17/06/2020, 01:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/06/2020, 11:34

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

01/06/2020, 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/06/2020, 11:32

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

01/06/2020, 11:32

Juntada de Petição de petição

20/05/2020, 16:42

Publicado Intimação em 12/03/2020.

16/03/2020, 05:49

Publicado Intimação em 12/03/2020.

16/03/2020, 05:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2020, 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2020, 08:44

Expedição de intimação via Central de Mandados.

11/03/2020, 13:17

Expedição de intimação via Central de Mandados.

11/03/2020, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2020, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2020, 13:16

Audiência instrução designada para 02/06/2020 10:10.

05/03/2020, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2020, 11:38

Conclusos para decisão

29/01/2020, 15:20

Decorrido prazo de ITANA FREITAS SANTOS LISBOA em 04/11/2019 23:59:59.

05/11/2019, 03:11

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOREIRA em 04/11/2019 23:59:59.

05/11/2019, 03:11

Publicado Intimação em 18/10/2019.

03/11/2019, 00:13

Publicado Intimação em 18/10/2019.

03/11/2019, 00:13

Juntada de Petição de petição

23/10/2019, 09:52

Juntada de Petição de petição

21/10/2019, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/10/2019, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/10/2019, 01:20

Expedição de intimação.

17/10/2019, 13:27

Expedição de intimação.

17/10/2019, 13:27

Determinada Requisição de Informações

08/10/2019, 11:33

Juntada de Petição de petição

17/04/2019, 12:12

Conclusos para despacho

09/04/2019, 09:07

Decorrido prazo de ANAILTON GUILHERMINO DOS SANTOS em 13/08/2018 23:59:59.

04/03/2019, 00:58

Juntada de termo de audiência

17/05/2018, 12:02

Audiência conciliação realizada para 17/05/2018 10:50.

17/05/2018, 12:01

Decorrido prazo de ITANA FREITAS SANTOS em 26/02/2018 23:59:59.

18/04/2018, 12:13

Decorrido prazo de ITANA FREITAS SANTOS em 26/02/2018 23:59:59.

18/04/2018, 12:12

Decorrido prazo de ITANA FREITAS SANTOS em 26/02/2018 23:59:59.

18/04/2018, 12:10

Publicado Intimação em 19/02/2018.

18/04/2018, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/04/2018, 10:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/02/2018, 15:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/02/2018, 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/02/2018, 09:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/02/2018, 09:13

Expedição de citação.

09/02/2018, 10:40

Expedição de intimação.

09/02/2018, 10:40

Audiência conciliação designada para 17/05/2018 10:50.

09/02/2018, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2018, 12:37

Conclusos para despacho

11/01/2018, 21:46

Distribuído por sorteio

27/11/2017, 11:53

Despacho

•22/09/2025, 12:59

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 12:41

Despacho

•24/07/2024, 18:53

Despacho

•29/10/2021, 19:58

Despacho

•04/03/2020, 11:38

Decisão

•08/10/2019, 11:33

Despacho

•07/02/2018, 12:37