Execução Fiscal 8013772-70.2021.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2021

Valor da Causa

R$ 27.728,07

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS

OAB/BA 22386·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SAEB

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

VOGA QUIMICA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de informação 2º grau

15/04/2026, 14:45

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 15:52

Decorrido prazo de VOGA QUIMICA LTDA em 18/12/2024 23:59.

05/04/2026, 22:36

Decorrido prazo de VOGA QUIMICA LTDA em 18/12/2024 23:59.

05/04/2026, 19:51

Publicado Despacho em 27/11/2024.

05/04/2026, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 18:29

Decorrido prazo de VOGA QUIMICA LTDA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:32

Decorrido prazo de VOGA QUIMICA LTDA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 19:02

Publicado Decisão em 19/03/2026.

19/03/2026, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 20:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 09:46

Expedição de intimação.

17/03/2026, 09:46

Rejeitada a exceção de pré-executividade

15/12/2025, 11:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/02/2025 23:59.

18/02/2025, 18:00

Conclusos para decisão

18/02/2025, 17:42

Todas as movimentações(30)

Juntada de Petição de informação 2º grau

15/04/2026, 14:45

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 15:52

Decorrido prazo de VOGA QUIMICA LTDA em 18/12/2024 23:59.

05/04/2026, 22:36

Decorrido prazo de VOGA QUIMICA LTDA em 18/12/2024 23:59.

05/04/2026, 19:51

Publicado Despacho em 27/11/2024.

Documentos

Informação 2º Grau

•15/04/2026, 14:45

Decisão

•17/03/2026, 09:46

05/04/2026, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 18:29

Decorrido prazo de VOGA QUIMICA LTDA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:32

Decorrido prazo de VOGA QUIMICA LTDA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 19:02

Publicado Decisão em 19/03/2026.

19/03/2026, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 20:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 09:46

Expedição de intimação.

17/03/2026, 09:46

Rejeitada a exceção de pré-executividade

15/12/2025, 11:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/02/2025 23:59.

18/02/2025, 18:00

Conclusos para decisão

18/02/2025, 17:42

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Voga Quimica Ltda Advogado: Nicolai Trindade Fernandes Mascarenhas (OAB:BA22386) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º andar - Fórum de Simões Filho, Centro CEP 43700-000, Fone: (71) 3396-1388, Simões Filho–BA Processo nº:8013772-70.2021.8.05.0250 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Autora: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Ré: EXECUTADO: VOGA QUIMICA LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 8013772-70.2021.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos, etc. Intime-se a parte Exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestar acerca da Exceção de Pré-Executividade de ID 152119761. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA. Simões Filho–BA, data da assinatura eletrônica. MOISÉS ARGONES MARTINS Juiz de Direito Substituto

28/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

25/11/2024, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2024, 19:59

Conclusos para decisão

26/08/2024, 12:30

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 17:35

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 11:38

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 15:10

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 18:05

Expedição de despacho de citação por ar digital.

20/09/2021, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 10:40

Conclusos para despacho

19/08/2021, 21:11

Distribuído por sorteio

19/08/2021, 21:11

Decisão

•15/12/2025, 11:04

Despacho

•25/11/2024, 13:33

Despacho

•25/11/2024, 13:32

Despacho

•24/11/2024, 19:59

Despacho de citação por AR Digital

•20/09/2021, 10:40