Procedimento Comum Cível 8000704-90.2023.8.05.0021 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barra do Mendes

Partes do Processo

ADILIO PACHECO DA SILVA

CPF

Autor

BARRA DO MENDES GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HERMIAS SANCHO DE REZENDE PAIVA NETO

OAB/BA 48170·CPF·Representa: Autor

MATEUS NUNES MARTINS

OAB/SP 504245·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ADILIO PACHECO DA SILVA em 16/08/2024 23:59.

19/04/2026, 02:51

Publicado Intimação em 26/07/2024.

19/04/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 02:07

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 08:43

Baixa Definitiva

05/08/2025, 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 08:42

Expedição de intimação.

05/08/2025, 08:42

Transitado em Julgado em 18/07/2025

05/08/2025, 08:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 19:07

Decorrido prazo de ADILIO PACHECO DA SILVA em 16/06/2025 23:59.

19/06/2025, 18:09

Decorrido prazo de ADILIO PACHECO DA SILVA em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 01:57

Publicado Intimação em 26/05/2025.

23/05/2025, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

23/05/2025, 05:51

Publicado Intimação em 26/05/2025.

21/05/2025, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 18:50

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de ADILIO PACHECO DA SILVA em 16/08/2024 23:59.

19/04/2026, 02:51

Publicado Intimação em 26/07/2024.

19/04/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 02:07

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 08:43

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•18/05/2025, 19:03

Decisão

•16/01/2025, 22:30

05/08/2025, 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 08:42

Expedição de intimação.

05/08/2025, 08:42

Transitado em Julgado em 18/07/2025

05/08/2025, 08:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 19:07

Decorrido prazo de ADILIO PACHECO DA SILVA em 16/06/2025 23:59.

19/06/2025, 18:09

Decorrido prazo de ADILIO PACHECO DA SILVA em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 01:57

Publicado Intimação em 26/05/2025.

23/05/2025, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

23/05/2025, 05:51

Publicado Intimação em 26/05/2025.

21/05/2025, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501173920

19/05/2025, 09:13

Expedição de intimação.

19/05/2025, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 482027635

18/05/2025, 19:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/05/2025, 19:03

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 10:31

Gratuidade da justiça não concedida a ADILIO PACHECO DA SILVA - CPF: 006.467.635-80 (AUTOR).

16/01/2025, 22:30

Conclusos para decisão

09/01/2025, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

31/12/2024, 18:21

Conclusos para decisão

15/10/2024, 13:46

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 22:32

Juntada de Petição de substabelecimento

02/09/2024, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Adilio Pacheco Da Silva Advogado: Hermias Sancho De Rezende Paiva Neto (OAB:BA48170) Reu: Municipio De Barra Do Mendes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: PROCEDIMENTO COMUM Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8000704-90.2023.8.05.0021 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barra Do Mendes

21/08/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 22:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Adilio Pacheco Da Silva Advogado: Hermias Sancho De Rezende Paiva Neto (OAB:BA48170) Reu: Municipio De Barra Do Mendes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: PROCEDIMENTO COMUM Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8000704-90.2023.8.05.0021 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barra Do Mendes

26/07/2024, 00:00

Decorrido prazo de HERMIAS SANCHO DE REZENDE PAIVA NETO em 10/04/2024 23:59.

14/04/2024, 18:25

Expedição de intimação.

07/03/2024, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2024, 09:39

Conclusos para despacho

07/08/2023, 08:38

Inclusão no Juízo 100% Digital

06/08/2023, 15:09

Distribuído por sorteio

06/08/2023, 15:09

Despacho

•31/12/2024, 18:21

Despacho

•31/12/2024, 18:21

Despacho

•02/03/2024, 09:39