Execução Fiscal 0510153-31.2018.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2018

Valor da Causa

R$ 955,47

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

JOSE CARLOS CELESTINO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:43

Arquivado Definitivamente

24/03/2024, 14:40

Baixa Definitiva

24/03/2024, 14:40

Expedição de sentença.

26/02/2024, 09:05

Publicado Sentença em 31/01/2024.

09/02/2024, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Jose Carlos Celestino Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0510153-31.2018.8.05.015 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0510153-31.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:07

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:07

Conclusos para decisão

27/01/2024, 17:57

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 08:29

Ato ordinatório praticado

11/08/2023, 19:07

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 13:18

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:43

Arquivado Definitivamente

24/03/2024, 14:40

Baixa Definitiva

24/03/2024, 14:40

Expedição de sentença.

Documentos

Sentença

•27/01/2024, 19:07

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 08:29

26/02/2024, 09:05

Publicado Sentença em 31/01/2024.

09/02/2024, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Jose Carlos Celestino Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0510153-31.2018.8.05.015 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0510153-31.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:07

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:07

Conclusos para decisão

27/01/2024, 17:57

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 08:29

Ato ordinatório praticado

11/08/2023, 19:07

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 13:18

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 13:18

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Carta

17/03/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/06/2021, 00:00

Documento

04/11/2019, 00:00

Expedição de Carta

17/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

14/10/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/10/2019, 00:00

Audiência Designada

07/10/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/04/2019, 00:00

Publicação

06/11/2018, 00:00

Mero expediente

01/11/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

30/10/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

26/10/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•11/08/2023, 19:07

Ato Ordinatório

•28/06/2021, 13:30

Ato Ordinatório

•08/10/2019, 13:42

Ato Ordinatório

•09/04/2019, 12:48

Despacho

•01/11/2018, 09:08