Procedimento Comum Cível 8000713-52.2023.8.05.0021 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barra do Mendes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JEFFERSON DOS ANJOS SANTOS em 17/07/2025 23:59.

23/03/2026, 18:24

Decorrido prazo de JEFFERSON DOS ANJOS SANTOS em 17/07/2025 23:59.

23/03/2026, 14:05

Publicado Intimação em 25/06/2025.

23/03/2026, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 12:34

Decorrido prazo de JEFFERSON DOS ANJOS SANTOS em 09/04/2025 23:59.

21/02/2026, 09:09

Publicado Intimação em 19/03/2025.

21/02/2026, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

21/02/2026, 03:39

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 16:33

Baixa Definitiva

19/01/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 11/11/2025

19/01/2026, 16:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 08:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 08:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 08:46

Decorrido prazo de JEFFERSON DOS ANJOS SANTOS em 01/10/2025 23:59.

23/10/2025, 04:09

Decorrido prazo de JEFFERSON DOS ANJOS SANTOS em 01/10/2025 23:59.

23/10/2025, 02:28

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de JEFFERSON DOS ANJOS SANTOS em 17/07/2025 23:59.

23/03/2026, 18:24

Decorrido prazo de JEFFERSON DOS ANJOS SANTOS em 17/07/2025 23:59.

23/03/2026, 14:05

Publicado Intimação em 25/06/2025.

23/03/2026, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 12:34

Decorrido prazo de JEFFERSON DOS ANJOS SANTOS em 09/04/2025 23:59.

21/02/2026, 09:09

Publicado Intimação em 19/03/2025.

21/02/2026, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

21/02/2026, 03:39

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 16:33

Baixa Definitiva

19/01/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 11/11/2025

19/01/2026, 16:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 08:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 08:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 08:46

Decorrido prazo de JEFFERSON DOS ANJOS SANTOS em 01/10/2025 23:59.

23/10/2025, 04:09

Decorrido prazo de JEFFERSON DOS ANJOS SANTOS em 01/10/2025 23:59.

23/10/2025, 02:28

Decorrido prazo de JEFFERSON DOS ANJOS SANTOS em 01/10/2025 23:59.

23/10/2025, 02:24

Decorrido prazo de JEFFERSON DOS ANJOS SANTOS em 01/10/2025 23:59.

23/10/2025, 02:07

Publicado Intimação em 10/09/2025.

22/10/2025, 23:24

Disponibilizado no DJEN em 09/09/2025

22/10/2025, 23:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 09:53

Expedição de intimação.

08/09/2025, 09:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/09/2025, 18:57

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 10:29

Gratuidade da justiça não concedida a JEFFERSON DOS ANJOS SANTOS - CPF: 024.635.165-93 (AUTOR).

26/04/2025, 19:22

Conclusos para julgamento

22/04/2025, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 23:44

Conclusos para decisão

09/01/2025, 11:32

Decorrido prazo de HERMIAS SANCHO DE REZENDE PAIVA NETO em 10/04/2024 23:59.

08/01/2025, 03:23

Proferido despacho de mero expediente

31/12/2024, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jefferson Dos Anjos Santos Advogado: Hermias Sancho De Rezende Paiva Neto (OAB:BA48170) Advogado: Mateus Nunes Martins (OAB:SP504245) Reu: Municipio De Barra Do Mendes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8000713-52.2023.8.05.0021 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barra Do Mendes

07/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

02/10/2024, 14:39

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 14:38

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 22:51

Juntada de Petição de substabelecimento

02/09/2024, 13:54

Publicado Intimação em 29/07/2024.

06/08/2024, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

06/08/2024, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jefferson Dos Anjos Santos Advogado: Hermias Sancho De Rezende Paiva Neto (OAB:BA48170) Reu: Municipio De Barra Do Mendes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: PROCEDIMENTO CO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8000713-52.2023.8.05.0021 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barra Do Mendes

26/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

07/03/2024, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2024, 09:24

Conclusos para despacho

07/08/2023, 14:01

Inclusão no Juízo 100% Digital

07/08/2023, 11:42

Distribuído por sorteio

07/08/2023, 11:42

Documentos

Sentença

•06/09/2025, 18:57

Decisão

•26/04/2025, 19:22

Despacho

•10/01/2025, 23:44

Despacho

•31/12/2024, 18:20

Despacho

•31/12/2024, 18:20

Despacho

•03/03/2024, 09:24