Procedimento Comum Cível 0163641-16.2004.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2004

Valor da Causa

R$ 2.209,00

Órgão julgador

7ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR

Autor

LICIA FRANCA MOREIRA ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OSVALDO BARRETO SAMPAIO

OAB/BA 5587·CPF·Representa: Autor

MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE CARVALHO

OAB/BA 6765·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA ANDRADE PESSOA E SILVA

OAB/BA 21748·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 14:45

Baixa Definitiva

30/04/2026, 14:45

Decorrido prazo de Universidade Catolica do Salvador em 01/11/2023 23:59.

25/04/2026, 19:42

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2023.

25/04/2026, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 19:07

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 14:36

Decorrido prazo de Universidade Catolica do Salvador em 03/09/2025 23:59.

09/09/2025, 22:20

Decorrido prazo de LICIA FRANCA MOREIRA ALVES em 03/09/2025 23:59.

09/09/2025, 22:20

Decorrido prazo de Universidade Catolica do Salvador em 03/09/2025 23:59.

09/09/2025, 21:11

Publicado Despacho em 27/08/2025.

31/08/2025, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

31/08/2025, 20:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 10:22

Julgado procedente o pedido

25/08/2025, 10:08

Conclusos para despacho

24/03/2025, 08:43

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 14:45

Baixa Definitiva

30/04/2026, 14:45

Decorrido prazo de Universidade Catolica do Salvador em 01/11/2023 23:59.

25/04/2026, 19:42

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2023.

25/04/2026, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•25/08/2025, 10:55

Despacho

•25/08/2025, 10:22

25/04/2026, 19:07

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 14:36

Decorrido prazo de Universidade Catolica do Salvador em 03/09/2025 23:59.

09/09/2025, 22:20

Decorrido prazo de LICIA FRANCA MOREIRA ALVES em 03/09/2025 23:59.

09/09/2025, 22:20

Decorrido prazo de Universidade Catolica do Salvador em 03/09/2025 23:59.

09/09/2025, 21:11

Publicado Despacho em 27/08/2025.

31/08/2025, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

31/08/2025, 20:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 10:22

Julgado procedente o pedido

25/08/2025, 10:08

Conclusos para despacho

24/03/2025, 08:43

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 21:08

Decorrido prazo de ANA PAULA ANDRADE PESSOA E SILVA em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:18

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE CARVALHO em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:18

Decorrido prazo de OSVALDO BARRETO SAMPAIO em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:18

Decorrido prazo de ANA PAULA ANDRADE PESSOA E SILVA em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:16

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE CARVALHO em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:16

Decorrido prazo de OSVALDO BARRETO SAMPAIO em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:16

Publicado Intimação em 28/11/2024.

15/12/2024, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

15/12/2024, 06:07

Publicado Intimação em 28/11/2024.

15/12/2024, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

15/12/2024, 06:05

Publicado Intimação em 28/11/2024.

15/12/2024, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

15/12/2024, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Universidade Catolica Do Salvador Advogado: Osvaldo Barreto Sampaio (OAB:BA5587) Advogado: Maria De Lourdes Rodrigues De Carvalho (OAB:BA6765) Advogado: Ana Paula Andrade Pessoa E Silva (OAB:BA21748) Interessado: Licia Franca Moreira Alves Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, Praça D. Pedro II, s/n, 2º andar, Sala 209, Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador/BA, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0163641-16.2004.8.05.0001 CLASSE - ASSUNTO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Prestação de Serviços] POLO ATIVO Universidade Catolica do Salvador POLO PASSIVO INTERESSADO: LICIA FRANCA MOREIRA ALVES Conforme provimento n. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora, por seu advogado, para tomar conhecimento do retorno negativo do Aviso de Recebimento (AR) de ID 463719591, devendo, no prazo de 10 dias, salvo se beneficiária de gratuidade de justiça, recolher as custas correspondentes à(s) diligência(s) eventualmente requerida(s). Salvador/BA, 26 de novembro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 MARIA DE FÁTIMA DA CRUZ 2º Cartório Integrado Cível de Salvador/BA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0163641-16.2004.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Universidade Catolica Do Salvador Advogado: Osvaldo Barreto Sampaio (OAB:BA5587) Advogado: Maria De Lourdes Rodrigues De Carvalho (OAB:BA6765) Advogado: Ana Paula Andrade Pessoa E Silva (OAB:BA21748) Interessado: Licia Franca Moreira Alves Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, Praça D. Pedro II, s/n, 2º andar, Sala 209, Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador/BA, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0163641-16.2004.8.05.0001 CLASSE - ASSUNTO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Prestação de Serviços] POLO ATIVO Universidade Catolica do Salvador POLO PASSIVO INTERESSADO: LICIA FRANCA MOREIRA ALVES Conforme provimento n. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora, por seu advogado, para tomar conhecimento do retorno negativo do Aviso de Recebimento (AR) de ID 463719591, devendo, no prazo de 10 dias, salvo se beneficiária de gratuidade de justiça, recolher as custas correspondentes à(s) diligência(s) eventualmente requerida(s). Salvador/BA, 26 de novembro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 MARIA DE FÁTIMA DA CRUZ 2º Cartório Integrado Cível de Salvador/BA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0163641-16.2004.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Universidade Catolica Do Salvador Advogado: Osvaldo Barreto Sampaio (OAB:BA5587) Advogado: Maria De Lourdes Rodrigues De Carvalho (OAB:BA6765) Advogado: Ana Paula Andrade Pessoa E Silva (OAB:BA21748) Interessado: Licia Franca Moreira Alves Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, Praça D. Pedro II, s/n, 2º andar, Sala 209, Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador/BA, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0163641-16.2004.8.05.0001 CLASSE - ASSUNTO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Prestação de Serviços] POLO ATIVO Universidade Catolica do Salvador POLO PASSIVO INTERESSADO: LICIA FRANCA MOREIRA ALVES Conforme provimento n. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora, por seu advogado, para tomar conhecimento do retorno negativo do Aviso de Recebimento (AR) de ID 463719591, devendo, no prazo de 10 dias, salvo se beneficiária de gratuidade de justiça, recolher as custas correspondentes à(s) diligência(s) eventualmente requerida(s). Salvador/BA, 26 de novembro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 MARIA DE FÁTIMA DA CRUZ 2º Cartório Integrado Cível de Salvador/BA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0163641-16.2004.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 10:55

Expedição de carta via ar digital.

26/08/2024, 16:25

Juntada de certidão

26/08/2024, 15:54

Expedição de carta via ar digital.

01/02/2024, 09:20

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2023, 11:17

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 01:32

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Publicação

18/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/08/2022, 00:00

Mero expediente

16/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

20/05/2022, 00:00

Publicação

04/02/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/01/2020, 00:00

Mero expediente

18/01/2020, 00:00

Concluso para Despacho

09/01/2020, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

25/07/2019, 00:00

Petição

19/04/2012, 00:00

Protocolo de Petição

24/10/2011, 10:54

Protocolo de Petição

20/10/2011, 12:54

Publicado pelo dpj

28/09/2011, 07:10

Enviado para publicação no dpj

19/09/2011, 14:30

Recebimento

31/03/2009, 11:05

Remessa

30/03/2009, 19:45

Redistribuição

30/03/2009, 19:39

Envio de processo para vara

15/08/2008, 14:42

Processo redistribuido

15/08/2008, 10:33

Remetido para o setor de distribuição

14/08/2008, 13:09

Publicado pelo dpj

01/07/2008, 20:17

Enviado para publicação no dpj

01/07/2008, 16:02

Mandado - expedido

19/11/2007, 16:18

Publicado pelo dpj

09/11/2007, 19:42

Enviado para publicação no dpj

09/11/2007, 16:49

Autos - conclusos

05/12/2006, 10:41

Concluso ao juiz

21/08/2006, 11:19

Juntada peticao - autor

11/11/2005, 13:35

Publicado pelo dpj

27/09/2005, 20:14

Enviado para publicação no dpj

27/09/2005, 12:31

Juntada peticao - autor

24/05/2005, 13:10

Publicado pelo dpj

05/05/2005, 19:45

Enviado para publicação no dpj

05/05/2005, 11:29

Para publicação dpj

05/05/2005, 10:27

Juntada peticao - autor

02/05/2005, 13:31

Publicado no dpj

20/04/2005, 11:52

Publicado pelo dpj

19/04/2005, 20:17

Enviado para publicação no dpj

19/04/2005, 11:28

Mandado - juntado

04/04/2005, 17:02

Mandado - entregue ao oficial

21/02/2005, 12:33

Publicado no dpj

18/02/2005, 10:42

Publicado pelo dpj

17/02/2005, 19:15

Enviado para publicação no dpj

17/02/2005, 10:35

Processo autuado

30/11/2004, 15:36

Processo Distribuído por Sorteio

30/11/2004, 09:58

Sentença

•25/08/2025, 10:08

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 10:55

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 11:17

Despacho

•16/08/2022, 13:21

Despacho

•18/01/2020, 16:28

Decisão

•25/07/2019, 16:40

Despacho

•25/07/2019, 16:40

Despacho

•25/07/2019, 16:40

Despacho

•25/07/2019, 16:39

Despacho

•25/07/2019, 16:38

Despacho

•25/07/2019, 16:37

Despacho

•25/07/2019, 16:37