Tutela Antecipada Antecedente 8001065-13.2024.8.05.0235 - TJBA | JusConsulta

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SuplementarDIREITO DA SAÚDETutela Antecipada Antecedente

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Francisco do Conde

Partes do Processo

MARIA MARGARIDA DAMASCENA

CPF

Autor

ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE (A.M.S.)

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

INAIANA TEIXEIRA DE JESUS

OAB/BA 50802·CPF·Representa: Autor

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS

OAB/BA 896·CPF·Representa: Réu

NEY JOSE CAMPOS

OAB/MG 44243·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/07/2024 06:00.

27/04/2026, 19:18

Publicado Intimação em 26/07/2024.

27/04/2026, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 03:57

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 14:40

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 01:30

Juntada de certidão

27/02/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerido: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Marluzi Andrea Costa Barros (OAB:BA896-B) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VAR Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 8001065-13.2024.8.05.0235 Tutela Antecipada Antecedente Jurisdição: São Francisco Do Conde Representante: Maria Margarida Damascena Advogado: Inaiana Teixeira De Jesus (OAB:BA50802)

26/07/2024, 00:00

Conclusos para despacho

24/07/2024, 19:34

Juntada de Petição de contestação

24/07/2024, 13:00

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 18:35

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 10:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/07/2024, 20:01

Concedida a Antecipação de tutela

28/06/2024, 14:35

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA MARGARIDA DAMASCENA - CPF: 564.209.865-91 (REPRESENTANTE).

28/06/2024, 14:35

Todas as movimentações(17)

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/07/2024 06:00.

27/04/2026, 19:18

Publicado Intimação em 26/07/2024.

27/04/2026, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 03:57

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 14:40

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•28/06/2024, 14:35

06/05/2025, 01:30

Juntada de certidão

27/02/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerido: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Marluzi Andrea Costa Barros (OAB:BA896-B) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VAR Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 8001065-13.2024.8.05.0235 Tutela Antecipada Antecedente Jurisdição: São Francisco Do Conde Representante: Maria Margarida Damascena Advogado: Inaiana Teixeira De Jesus (OAB:BA50802)

26/07/2024, 00:00

Conclusos para despacho

24/07/2024, 19:34

Juntada de Petição de contestação

24/07/2024, 13:00

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 18:35

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 10:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/07/2024, 20:01

Concedida a Antecipação de tutela

28/06/2024, 14:35

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA MARGARIDA DAMASCENA - CPF: 564.209.865-91 (REPRESENTANTE).

28/06/2024, 14:35

Conclusos para decisão

20/06/2024, 18:18

Distribuído por sorteio

20/06/2024, 18:18