Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8001257-53.2023.8.05.0049 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8001257-53.2023.8.05.0049 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

13/01/2026, 12:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO em 19/12/2024 23:59.

23/10/2025, 09:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO em 19/12/2024 23:59.

23/10/2025, 07:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO em 19/12/2024 23:59.

23/10/2025, 07:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO em 19/12/2024 23:59.

23/10/2025, 07:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO em 19/12/2024 23:59.

23/10/2025, 07:31

Decorrido prazo de LOURISVALDO MENDES QUEIROZ em 19/12/2024 23:59.

24/01/2025, 04:17

Publicado Intimação em 28/11/2024.

06/01/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

06/01/2025, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Lourisvaldo Mendes Queiroz Advogado: Lucas Matos Lima (OAB:BA66290) Requerido: Municipio De Capim Grosso Advogado: Rafael Borges Santos (OAB:BA21921) Advogado: Uilliam Araujo Santiago (OAB:BA33163) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8001257-53.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Adicional de Periculosidade] REQUERENTE: LOURISVALDO MENDES QUEIROZ REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Na forma do art. 1º, inciso XXVII, do Provimento Conjunto n. CGJ/CCI - 06/2016, dou conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para, em 15 (quinze) dias, requererem o que entenderem de direito. Eu, ANA FERNANDA TEIXEIRA DE SOUSA, servidor autorizado, o digitei. Capim Grosso/BA, 26 de novembro de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8001257-53.2023.8.05.0049 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Capim Grosso

29/11/2024, 00:00

Recebidos os autos

25/11/2024, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 08:48

Juntada de decisão

25/11/2024, 08:48

Publicado Intimação em 14/07/2023.

15/07/2023, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

15/07/2023, 04:10

Documentos

Decisão

•15/10/2024, 13:38

Acórdão

•12/08/2024, 15:48

—

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO em 19/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO em 19/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO em 19/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO em 19/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO em 19/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de LOURISVALDO MENDES QUEIROZ em 19/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 28/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de decisão

Publicado Intimação em 14/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

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