Execução de Título Extrajudicial 0001248-91.2005.8.05.0072 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAquisição de combustíveisEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 880.459,25

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Cruz das Almas

Partes do Processo

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA SA

CNPJ

Autor

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ

Autor

DESENBAHIA

Terceiro

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO

Terceiro

Advogados / Representantes

JANISSON LUIS BARROS

OAB/BA 10020·CPF·Representa: Autor

JOSE EVERALDO DE OLIVEIRA NETO

OAB/BA 33300·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO

OAB/BA 36592·CPF·Representa: Autor

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA

OAB/PA 10176·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA SA

CNPJ

Autor

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ

Autor

DESENBAHIA

Terceiro

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO

Terceiro

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO - FUNDESE

Terceiro

BANEB

Terceiro

ELADIO BORGES LIMA

Reu

ELADIO BORGES LIMA

CPF

Reu

RAIMUNDO BATISTA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 17:35

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 04/08/2025 23:59.

15/03/2026, 04:05

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2025.

14/03/2026, 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 23:31

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:56

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 05:09

Decorrido prazo de ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 05:09

Decorrido prazo de JOSE EVERALDO DE OLIVEIRA NETO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 05:08

Decorrido prazo de JANISSON LUIS BARROS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 05:08

Decorrido prazo de ELADIO BORGES LIMA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 20:24

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 13:22

Expedição de Informações.

10/02/2026, 11:30

Expedição de intimação.

09/02/2026, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 13:46

Todas as movimentações(69)

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 17:35

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 04/08/2025 23:59.

15/03/2026, 04:05

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2025.

14/03/2026, 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 23:31

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 12/03/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 13:44

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 12:13

13/03/2026, 02:56

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 05:09

Decorrido prazo de ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 05:09

Decorrido prazo de JOSE EVERALDO DE OLIVEIRA NETO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 05:08

Decorrido prazo de JANISSON LUIS BARROS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 05:08

Decorrido prazo de ELADIO BORGES LIMA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 20:24

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 13:22

Expedição de Informações.

10/02/2026, 11:30

Expedição de intimação.

09/02/2026, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 13:46

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 13:44

Juntada de certidão

09/02/2026, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/12/2025, 07:42

Juntada de entregue (ecarta)

26/12/2025, 07:42

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 04:55

Expedição de E-Carta.

10/11/2025, 12:58

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 08/10/2025 23:59.

18/10/2025, 20:03

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2025.

18/10/2025, 19:14

Disponibilizado no DJEN em 30/09/2025

18/10/2025, 19:14

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 16:12

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 12:27

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 12:56

Conclusos para decisão

30/01/2025, 15:02

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 10:11

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024.

15/12/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

15/12/2024, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Raimundo Batista De Oliveira Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Janisson Luis Barros (OAB:BA10020) Advogado: Jose Everaldo De Oliveira Neto (OAB:BA33300) Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176) Executado: Eladio Borges Lima Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CRUZ DAS ALMAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001248-91.2005.8.05.0072 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): JANISSON LUIS BARROS (OAB:BA10020), JOSE EVERALDO DE OLIVEIRA NETO (OAB:BA33300), LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB:BA36592), ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB:PA10176) EXECUTADO: ELADIO BORGES LIMA e outros Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com Provimento Conjunto CGJ/CCI 06/2016, fica intimado o exequente para, no prazo de 15 dias, tomar conhecimento do quanto estabalecido no despacho de id 458702616, certidão de id 474903937 e resultado de busca no INFOJUD de id 475287625. Em relação à diligência de citação do executado ELADIO BORGES LIMA no endereço de id 475287625, deverá o exequente manifestar interesse ou indicar novo endereço. Cruz das Almas-BA, data da assinatura eletrônica. Tiago Ferreira Gois Diretor de Secretaria de Vara PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS ATO ORDINATÓRIO 0001248-91.2005.8.05.0072 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Cruz Das Almas

29/11/2024, 00:00

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/11/2024, 10:58

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 10:56

Juntada de informação

26/11/2024, 10:51

Expedição de Informações.

22/11/2024, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição

21/07/2024, 23:54

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 21:25

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 12:32

Conclusos para decisão

17/04/2023, 15:39

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

12/04/2023, 15:29

Declarada incompetência

14/03/2023, 11:05

Conclusos para despacho

15/12/2022, 12:12

Declarada incompetência

08/04/2022, 14:44

Conclusos para decisão

10/09/2020, 12:14

Decorrido prazo de JOSE EVERALDO DE OLIVEIRA NETO em 27/02/2019 23:59:59.

26/05/2019, 00:26

Juntada de Petição de petição

22/03/2019, 09:34

Juntada de Petição de petição

19/03/2019, 10:27

Juntada de Petição de petição

19/03/2019, 10:13

Publicado Intimação em 20/02/2019.

20/02/2019, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/02/2019, 02:56

Expedição de intimação.

18/02/2019, 16:29

Juntada de certidão

18/02/2019, 16:24

Juntada de certidão

18/02/2019, 16:20

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

11/01/2019, 17:39

RECEBIMENTO

17/11/2014, 16:28

MERO EXPEDIENTE

13/11/2014, 11:12

CONCLUSÃO

15/10/2013, 12:10

PETIÇÃO

15/10/2013, 11:36

PETIÇÃO

15/10/2013, 11:36

CONCLUSÃO

20/07/2012, 13:19

DOCUMENTO

19/07/2012, 13:03

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

10/05/2012, 17:36

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

03/05/2012, 13:08

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 12:27

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 12:26

Despacho

•15/04/2025, 12:56

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 10:56

Despacho

•16/08/2024, 11:51

Decisão

•14/03/2023, 11:05

Decisão

•08/04/2022, 14:44

Despacho

•18/02/2019, 16:20

Despacho

•18/02/2019, 16:20