Ação Rescisória 8025904-65.2023.8.05.0000 - TJBA

Ação Rescisória 8025904-65.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 11:31

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 11:31

Baixa Definitiva

17/07/2025, 11:31

Transitado em Julgado em 07/01/2025

17/07/2025, 11:31

Publicado Despacho em 27/05/2025.

27/05/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 82806497

23/05/2025, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 21:59

Conclusos #Não preenchido#

03/02/2025, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Alvina Bispo Dos Santos Advogado: Regina Das Candeias Da Divina Providencia Rigaud Pedrao (OAB:BA27640-A) Embargante: Maria Lucia Ferreira Gomes Advogado: Regina Das Candeias Da Divina Providencia Rigaud Pedrao (OAB:BA27640-A) Embargante: Suzana Oliveira Santos Advogado: Regina Das Candeias Da Divina Providencia Rigaud Pedrao (OAB:BA27640-A) Embargado: Maria Do Carmo Santos Salles Advogado: Jaguaraci Costa Dos Santos (OAB:BA41420-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Privado Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8025904-65.2023.8.05.0000.1.EDCiv Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Privado EMBARGANTE: ALVINA BISPO DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): REGINA DAS CANDEIAS DA DIVINA PROVIDENCIA RIGAUD PEDRAO EMBARGADO: MARIA DO CARMO SANTOS SALLES Advogado(s):JAGUARACI COSTA DOS SANTOS PROCESSUAL CIVIL. ACÓRDÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. MATÉRIA DECIDIDA. REDISCUSSÃO. INADMISSIBILIDADE. RECURSO. NÃO ACOLHIMENTO. I – Os embargos de declaração são admitidos nas hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, isto é, quando há obscuridade, contradição, omissão ou erro material no julgado. II – Inviável é o acolhimento de embargos declaratórios quando inexistente vício no acórdão, que discorreu fundamentadamente sobre os motivos pelos quais julgou improcedente a ação rescisória, por não se enquadrar em nenhuma das hipóteses do artigo 966 do Código de Processo Civil, o que impõe o não acolhimento dos aclaratórios, EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS. ACORDÃO Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi EMENTA 8025904-65.2023.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes Embargos de Declaração nº 8025904-65.2023.8.05.0000.1.EDCiv., de Salvador, em que figura como Embargante ALVINA BISPO DOS SANTOS e outros (2) e como Embargada MARIA DO CARMO SANTOS SALLES. ACORDAM os Senhores Desembargadores componentes da Turma Julgadora da Seção Cível de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por unanimidade, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO pelas razões que integram o voto condutor. Sala das Sessões, (data registrada no sistema) Zandra Anunciação Alvarez Parada Juíza Substituta de Segundo Grau - Relatora

Juntada de certidão

13/11/2024, 15:14

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 10:25

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 10:18

Publicado Despacho em 23/09/2024.

21/09/2024, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 08:22

Documentos

Despacho

•23/05/2025, 15:26

Despacho

•19/05/2025, 21:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Alvina Bispo Dos Santos Advogado: Regina Das Candeias Da Divina Providencia Rigaud Pedrao (OAB:BA27640-A) Embargante: Maria Lucia Ferreira Gomes Advogado: Regina Das Candeias Da Divina Providencia Rigaud Pedrao (OAB:BA27640-A) Embargante: Suzana Oliveira Santos Advogado: Regina Das Candeias Da Divina Providencia Rigaud Pedrao (OAB:BA27640-A) Embargado: Maria Do Carmo Santos Salles Advogado: Jaguaraci Costa Dos Santos (OAB:BA41420-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Privado Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8025904-65.2023.8.05.0000.1.EDCiv Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Privado EMBARGANTE: ALVINA BISPO DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): REGINA DAS CANDEIAS DA DIVINA PROVIDENCIA RIGAUD PEDRAO EMBARGADO: MARIA DO CARMO SANTOS SALLES Advogado(s):JAGUARACI COSTA DOS SANTOS PROCESSUAL CIVIL. ACÓRDÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. MATÉRIA DECIDIDA. REDISCUSSÃO. INADMISSIBILIDADE. RECURSO. NÃO ACOLHIMENTO. I – Os embargos de declaração são admitidos nas hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, isto é, quando há obscuridade, contradição, omissão ou erro material no julgado. II – Inviável é o acolhimento de embargos declaratórios quando inexistente vício no acórdão, que discorreu fundamentadamente sobre os motivos pelos quais julgou improcedente a ação rescisória, por não se enquadrar em nenhuma das hipóteses do artigo 966 do Código de Processo Civil, o que impõe o não acolhimento dos aclaratórios, EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS. ACORDÃO Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi EMENTA 8025904-65.2023.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes Embargos de Declaração nº 8025904-65.2023.8.05.0000.1.EDCiv., de Salvador, em que figura como Embargante ALVINA BISPO DOS SANTOS e outros (2) e como Embargada MARIA DO CARMO SANTOS SALLES. ACORDAM os Senhores Desembargadores componentes da Turma Julgadora da Seção Cível de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por unanimidade, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO pelas razões que integram o voto condutor. Sala das Sessões, (data registrada no sistema) Zandra Anunciação Alvarez Parada Juíza Substituta de Segundo Grau - Relatora

29/11/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 07/01/2025

Publicado Despacho em 27/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 82806497

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos #Não preenchido#

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 23/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

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