Execução Fiscal 8042356-89.2019.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8042356-89.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

18/05/2026, 14:55

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 14:55

Publicado Sentença em 04/05/2026.

04/05/2026, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 09:55

Expedição de intimação.

29/04/2026, 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 13:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/04/2026, 20:17

Juntada de certidão

06/03/2026, 13:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/11/2023 23:59.

13/10/2025, 19:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:18

Decorrido prazo de POLISPORTS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - EPP em 05/12/2024 23:59.

15/12/2024, 20:46

Publicado Despacho em 28/11/2024.

30/11/2024, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

30/11/2024, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8042356-89.2019.8.05.0001. Exequente: Estado Da Bahia Executado: Polisports Comercio De Artigos Esportivos Ltda - Epp Advogado: Frederico Santiago Loureiro De Oliveira (OAB:SP182592) Advogado: Luiz Gustavo Rodelli Simionato (OAB:SP223795) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8042356-89.2019.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: POLISPORTS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - EPP (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho: Diante da última petição, a qual foi replicada nos Embargos à Execução, aguarde-se a deliberação naquele. Conclusos após. Publique-se. Salvador (BA), data da assinatura digital PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8042356-89.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/11/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•29/04/2026, 13:16

Sentença

•14/04/2026, 20:17

—

Partes do Processo(75)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 04/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de intimação.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de POLISPORTS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - EPP em 05/12/2024 23:59.

Publicado Despacho em 28/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

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