Execução Fiscal 8007263-06.2019.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2019

Valor da Causa

R$ 625,69

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

LEAL MONTAGEM E MANUTENCAO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 05:48

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 13:19

Baixa Definitiva

21/03/2024, 13:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 16/02/2024 23:59.

23/02/2024, 18:14

Publicado Sentença em 31/01/2024.

09/02/2024, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 07:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Leal Montagem E Manutencao Ltda - Epp Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 8007263- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8007263-06.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:21

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:21

Conclusos para decisão

27/01/2024, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 15:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 05:52

Expedição de decisão.

22/06/2023, 17:32

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 05:48

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 13:19

Baixa Definitiva

21/03/2024, 13:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 16/02/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•27/01/2024, 19:21

Despacho

•16/01/2024, 15:05

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

23/02/2024, 18:14

Publicado Sentença em 31/01/2024.

09/02/2024, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 07:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Leal Montagem E Manutencao Ltda - Epp Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 8007263- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8007263-06.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:21

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:21

Conclusos para decisão

27/01/2024, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 15:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 05:52

Expedição de decisão.

22/06/2023, 17:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/06/2023, 17:32

Conclusos para decisão

04/06/2023, 15:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 10/03/2023 23:59.

29/04/2023, 03:05

Expedição de ato ordinatório.

14/02/2023, 11:17

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 13:24

Mandado devolvido Negativamente

15/01/2022, 19:23

Expedição de mandado.

14/01/2022, 11:22

Mandado devolvido Negativamente

17/03/2021, 20:20

Expedição de mandado.

02/03/2021, 07:59

Expedição de Mandado.

26/02/2021, 21:36

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 21:34

Expedição de carta via ar digital via #Não preenchido#.

28/04/2020, 10:44

Juntada de carta via ar digital

28/04/2020, 10:44

Expedição de Carta via Correios/Carta/Edital.

27/04/2020, 10:22

Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.

07/04/2020, 11:23

Conclusos para decisão

03/04/2020, 14:36

Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.

24/03/2020, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2020, 11:16

Conclusos para decisão

23/03/2020, 17:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 23/01/2020 23:59:59.

03/02/2020, 00:55

Juntada de Petição de petição

09/12/2019, 09:53

Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.

02/12/2019, 10:06

Expedição de Outros documentos via .

02/12/2019, 09:37

Expedição de despacho de citação por ar digital.

23/08/2019, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2019, 09:31

Distribuído por sorteio

28/05/2019, 14:48

Decisão

•22/06/2023, 17:32

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 11:17

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 13:24

Ato Ordinatório

•26/02/2021, 21:34

Despacho

•24/03/2020, 11:16

Ato Ordinatório

•02/12/2019, 09:37

Despacho de citação por AR Digital

•23/08/2019, 09:31