Execução Fiscal 8086936-10.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2019

Valor da Causa

R$ 18.219,35

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

TARCILA DE MELO FRANCO

OAB/BA 37924·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

TARCILA DE MELO FRANCO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

21/05/2026, 16:46

Juntada de Petição de petição

21/05/2026, 16:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:07

Expedição de despacho.

23/04/2026, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 16:04

Decorrido prazo de TARCILA DE MELO FRANCO em 18/12/2024 23:59.

05/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de TARCILA DE MELO FRANCO em 18/12/2024 23:59.

05/04/2026, 00:02

Publicado Despacho em 27/11/2024.

04/04/2026, 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 23:50

Decorrido prazo de TARCILA DE MELO FRANCO em 22/04/2025 23:59.

25/04/2025, 02:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/04/2025 23:59.

22/04/2025, 18:12

Publicado Certidão de publicação no DJe em 27/03/2025.

31/03/2025, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

31/03/2025, 21:05

Conclusos para despacho

26/03/2025, 12:07

Todas as movimentações(44)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

21/05/2026, 16:46

Juntada de Petição de petição

21/05/2026, 16:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:07

Expedição de despacho.

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 16:04

Despacho

•23/04/2026, 16:04

23/04/2026, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 16:04

Decorrido prazo de TARCILA DE MELO FRANCO em 18/12/2024 23:59.

05/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de TARCILA DE MELO FRANCO em 18/12/2024 23:59.

05/04/2026, 00:02

Publicado Despacho em 27/11/2024.

04/04/2026, 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 23:50

Decorrido prazo de TARCILA DE MELO FRANCO em 22/04/2025 23:59.

25/04/2025, 02:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/04/2025 23:59.

22/04/2025, 18:12

Publicado Certidão de publicação no DJe em 27/03/2025.

31/03/2025, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

31/03/2025, 21:05

Conclusos para despacho

26/03/2025, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 11:30

Expedição de certidão de publicação no dje.

25/03/2025, 16:22

Juntada de outros documentos

13/12/2024, 10:59

Decisão Interlocutória de Mérito

10/12/2024, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Tarcila De Melo Franco Advogado: Tarcila De Melo Franco (OAB:BA37924) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8086936-10.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: TARCILA DE MELO FRANCO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8086936-10.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a executada, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos o extrato da conta poupança de sua titularidade, mantida junto ao Banco Bradesco, referente ao período anterior à efetivação do bloqueio, via SISBAJUD, até a presente data, viabilizando, desta forma, a apreciação do pedido de liberação de valor, sobretudo porque a imagem reproduzida no petitório de ID 469544092 não comprova a titularidade da conta bancária, tampouco a Instituição Financeira na qual foi efetuada a constrição em tela. SALVADOR, 04 de novembro de 2024 ALESSANDRA GONÇALVES PAIM BONANZA Juíza de Direito

29/11/2024, 00:00

Conclusos para decisão

27/11/2024, 16:10

Juntada de Petição de outros documentos

26/11/2024, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 10:11

Conclusos para despacho

25/11/2024, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 15:47

Juntada de Petição de outros documentos

17/10/2024, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 14:04

Juntada de recibo (sisbajud)

10/10/2024, 14:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/01/2024, 16:26

Expedição de despacho.

10/01/2024, 16:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/03/2023 23:59.

29/04/2023, 19:23

Conclusos para decisão

30/03/2023, 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2023, 09:47

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

29/03/2023, 09:47

Expedição de despacho.

22/03/2023, 15:49

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

28/09/2020, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2020, 14:43

Conclusos para decisão

24/09/2020, 11:45

Decorrido prazo de TARCILA DE MELO FRANCO em 27/01/2020 23:59:59.

03/02/2020, 06:02

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

17/12/2019, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2019, 15:02

Conclusos para despacho

17/12/2019, 10:19

Distribuído por sorteio

17/12/2019, 10:19

Decisão

•10/12/2024, 16:39

Despacho

•26/11/2024, 10:11

Despacho

•25/11/2024, 09:43

Despacho

•04/11/2024, 15:47

Decisão

•10/01/2024, 16:26

Despacho

•22/03/2023, 15:49

Despacho

•28/09/2020, 14:43

Despacho de citação por AR Digital

•17/12/2019, 15:02