Procedimento Comum Cível 8091550-24.2020.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8091550-24.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/04/2025, 12:34

Publicado Sentença em 14/03/2025.

29/03/2025, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

29/03/2025, 19:00

Publicado Sentença em 14/03/2025.

29/03/2025, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

29/03/2025, 18:58

Juntada de Petição de contra-razões

27/03/2025, 09:16

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 13:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 09:21

Decorrido prazo de ROGERIO DOS SANTOS PEREIRA em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:20

Decorrido prazo de ROGERIO DOS SANTOS PEREIRA em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:18

Publicado Sentença em 28/11/2024.

30/11/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

30/11/2024, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8091550-24.2020.8.05.0001. Autor: Rogerio Dos Santos Pereira Advogado: Larissa Leite Santana (OAB:BA61027) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164) Advogado: Larissa Lima Sousa Da Silva (OAB:BA62122) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 8091550-24.2020.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Atos Administrativos] AUTOR: ROGERIO DOS SANTOS PEREIRA Advogado(s) do reclamante: LARISSA LEITE SANTANA, FABIANO SAMARTIN FERNANDES, FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL, LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA #REU: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8091550-24.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte embargada (AUTORA) para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, contrarrazoar os aclaratórios retro. Salvador-BA, 25 de outubro de 2024. ISA CORREIA SANTOS Servidor(a) Autorizado(a) /Diretor(a) de Secretaria

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8091550-24.2020.8.05.0001. Autor: Rogerio Dos Santos Pereira Advogado: Larissa Leite Santana (OAB:BA61027) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164) Advogado: Larissa Lima Sousa Da Silva (OAB:BA62122) Reu: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA. SENTENÇA Processo: 8091550-24.2020.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROGERIO DOS SANTOS PEREIRA REU: ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8091550-24.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. O réu opõe contra a sentença embargos de declaração. Sustenta que padece o provimento de vício e passa a questionar frontalmente os critérios utilizados pelo Juízo para o arbitramento dos honorários sucumbenciais. Decido. A via eleita é estreita, e somente admite os questionamentos descritos no CPC em seu art. 1.022 (obscuridade, contradição, omissão, erro material), não sendo adequada à manifestação de inconformismo direcionado a posicionamento expresso de modo inequívoco do julgador. Os embargos opostos não se amoldam à hipótese legal respectiva justamente por veicularem pedido de reforma de decisão baseado na irresignação do recorrente. Isto posto, rejeito os embargos opostos. P. R. I. Salvador, 19 de novembro de 2024. Juliana de Castro Madeira Campos Juíza de Direito

29/11/2024, 00:00

Expedição de sentença.

26/11/2024, 10:17

Documentos

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 13:05

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 13:04

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Partes do Processo(76)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Publicado Sentença em 14/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

Publicado Sentença em 14/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

Juntada de Petição de contra-razões

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de ROGERIO DOS SANTOS PEREIRA em 19/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ROGERIO DOS SANTOS PEREIRA em 19/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 28/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

Expedição de sentença.

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