Execução Fiscal 8003809-34.2020.8.05.0004 - TJBA

Execução Fiscal 8003809-34.2020.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de DIMAS DE SOUZA ARAUJO em 19/12/2024 23:59.

01/04/2026, 22:50

Decorrido prazo de DIMAS DE SOUZA ARAUJO em 19/12/2024 23:59.

01/04/2026, 20:34

Publicado Despacho em 28/11/2024.

01/04/2026, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 19:57

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 16:39

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 09:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/04/2025, 09:25

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Dimas De Souza Araujo Advogado: Marcos William Do Nascimento Costa (OAB:BA76734) Exequente: Municipio De Alagoinhas Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8003809-34.2020.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS Advogado(s): EXECUTADO: DIMAS DE SOUZA ARAUJO Advogado(s): MARCOS WILLIAM DO NASCIMENTO COSTA (OAB:BA76734) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS DESPACHO 8003809-34.2020.8.05.0004 Execução Fiscal Jurisdição: Alagoinhas Vistos, etc. Inicialmente, determino que a secretaria deste juízo promova a associação destes autos com o processo de nº 8008429-84.2023.8.05.0004. Determino ainda a suspensão da presente execução em razão da concessão de tutela de urgência com efeito suspensivo nos autos acima mencionados, com fundamento no art. 151, IV, do Código Tributário Nacional. Aguarde-se a resolução em definitivo dos autos nº 8008429-84.2023.8.05.0004. Intimem-se. Alagoinhas/BA, data registrada no sistema. ANTÔNIO DE PÁDUA DE ALENCAR Juiz de Direito

29/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

26/11/2024, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 09:33

Conclusos para decisão

14/11/2023, 08:25

Juntada de Petição de pedido de suspensão

13/11/2023, 17:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/07/2023, 16:52

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 16:37

Documentos

Documento de Comprovação

•19/03/2026, 16:39

Decisão

•28/04/2025, 09:25

—

Partes do Processo(8)

Decorrido prazo de DIMAS DE SOUZA ARAUJO em 19/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de DIMAS DE SOUZA ARAUJO em 19/12/2024 23:59.

Publicado Despacho em 28/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de petição

Expedição de Certidão.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de pedido de suspensão

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Ato ordinatório praticado

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