Procedimento Comum Cível 0300140-52.2016.8.05.0141 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0300140-52.2016.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de NOEMIA MARIA DE OLIVEIRA em 13/06/2024 23:59.

26/04/2026, 01:16

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2024.

25/04/2026, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 20:06

Decorrido prazo de NOEMIA MARIA DE OLIVEIRA em 19/12/2024 23:59.

02/04/2026, 10:18

Decorrido prazo de NOEMIA MARIA DE OLIVEIRA em 19/12/2024 23:59.

02/04/2026, 06:22

Publicado Decisão em 28/11/2024.

02/04/2026, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 06:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/03/2025, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Noemia Maria De Oliveira Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Interessado: Municipio De Manoel Vitorino Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0300140-52.2016.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ INTERESSADO: NOEMIA MARIA DE OLIVEIRA Advogado(s): ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA18348) INTERESSADO: MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ DECISÃO 0300140-52.2016.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Vistos e examinados. Conforme se depreende das informações constantes do processo, houve o falecimento da parte autora (certidão id 435600022). Diante disso, necessário se faz que a parte promova, nos termos do art. 313, c/c art. 689 do Código de Processo Civil, a habilitação dos interessados que houverem de suceder no processo. Ressalte-se que o art. 313, I, do Código de Processo Civil, dispõe que “suspende-se o processo pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador”. Diante disso, determino a suspensão do procedimento, pelo prazo de 60 dias, findo o qual, não sendo realizada a habilitação, o processo será extinto sem resolução de mérito, conforme preceitua o inciso II, do §2º, do art. 313 do CPC/2015. Procedida a habilitação, intime-se a parte ré, conforme determina o art. 690 do CPC/2015, para se manifestar no prazo de 5 dias. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Demais expedientes necessários. Jequié – Bahia, data da assinatura eletrônica. GABRIEL ALVARES DE CAMPOS JUIZ SUBSTITUTO

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0300140-52.2016.8.05.0141. Interessado: Noemia Maria De Oliveira Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Interessado: Municipio De Manoel Vitorino Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 Processo: 0300140-52.2016.8.05.0141 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Plano de Classificação de Cargos] REQUERENTE: INTERESSADO: NOEMIA MARIA DE OLIVEIRA REQUERIDO: INTERESSADO: MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, do Prov. Conjunto nº CGJ/CCI-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 0300140-52.2016.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié intime-se o causídico da parte autora para tomar ciência da certidão de id 435600022 e requerer o que entender pertinente no prazo de 15 dias, sob pena de conclusão dos autos para extinção. Jequié/BA, 15 de maio de 2024. Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria

29/11/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/11/2024, 13:39

Expedição de decisão.

26/11/2024, 13:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/11/2024, 10:36

Conclusos para despacho

27/06/2024, 14:20

Juntada de Petição de comunicações

17/05/2024, 14:08

Documentos

Decisão

•26/11/2024, 13:38

Decisão

•26/11/2024, 10:36

—

Decorrido prazo de NOEMIA MARIA DE OLIVEIRA em 13/06/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de NOEMIA MARIA DE OLIVEIRA em 19/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de NOEMIA MARIA DE OLIVEIRA em 19/12/2024 23:59.

Publicado Decisão em 28/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Expedição de decisão.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de comunicações

Todas as movimentações(70)

Todos os documentos(18)