Agravo em Recurso Especial 0523103-05.2016.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0523103-05.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 77003/2026 - AgInt

15/05/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0077003 - AgInt no AREsp 3086916 - Publicação prevista para 15/05/2026

13/05/2026, 19:30

Não conhecido o recurso de FRANKLIN OLIVEIRA, JEFERSON CARNEIRO, JONATAS DE JESUS SANTOS, IVO CARNEIRO, JAIRO DE TAL, VANDERLI DE TAL e ATAIDE DE TAL , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00077003/2026 - AgInt no AREsp 3086916/BA

11/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:55

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00077003/2026 - AgInt no AREsp 3086916/BA

14/04/2026, 13:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

26/03/2026, 13:42

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

26/03/2026, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/03/2026, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/03/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2026 Petição Nº 77003/2026 - AgInt

16/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:34

Determinada a distribuição do feito

12/03/2026, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0077003 - AgInt no AREsp 3086916 - Publicação prevista para 16/03/2026

12/03/2026, 18:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/05/2026, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/03/2026, 18:10

—

Partes do Processo(8)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 77003/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0077003 - AgInt no AREsp 3086916 - Publicação prevista para 15/05/2026

Não conhecido o recurso de FRANKLIN OLIVEIRA, JEFERSON CARNEIRO, JONATAS DE JESUS SANTOS, IVO CARNEIRO, JAIRO DE TAL, VANDERLI DE TAL e ATAIDE DE TAL , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00077003/2026 - AgInt no AREsp 3086916/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00077003/2026 - AgInt no AREsp 3086916/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2026 Petição Nº 77003/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0077003 - AgInt no AREsp 3086916 - Publicação prevista para 16/03/2026

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