Execução Fiscal 8000825-50.2016.8.05.0123 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2016

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e com de Itanhém

Partes do Processo

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LICIO BASTOS SILVA NETO

OAB/BA 17392·CPF·Representa: Autor

JHANSHY AMARANTE SANTOS TEIXEIRA

OAB/BA 18145·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO HERIQUE BAHIA TEIXEIRA

OAB/BA 50945·CPF·Representa: Réu

WALTER UBIRANEY DOS SANTOS

OAB/BA 9388·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBASA IBIRAPITANGA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S. A.

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

NENHUMA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE DE AGUAS E SANEAMENTO S/A-EMBASA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

EMBASA DE SERRINHA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO

Terceiro

EMBASA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

E-MAIL: [email protected]

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA

Terceiro

DIRETORIA EXECUTIVA DA EMBASA

Terceiro

EMABASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

ESCRITORIO REGIONAL DE ITIUBA

Terceiro

GERVASIO CARVALHO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHEM

Terceiro

ITANHEM PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EMBASA

ALCUNHA

MUNICIPIO DE ITANHEM

CNPJ

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 13:55

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 14:34

Juntada de Petição de contra-razões

22/12/2025, 16:28

Decorrido prazo de LICIO BASTOS SILVA NETO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 02:49

Decorrido prazo de GUSTAVO HERIQUE BAHIA TEIXEIRA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 02:49

Publicado Intimação em 02/10/2025.

04/10/2025, 02:20

Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025

04/10/2025, 02:20

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 20:01

Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025

02/10/2025, 20:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/10/2025, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 13:57

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

03/06/2025, 20:47

Conclusos para decisão

08/05/2025, 10:28

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 13:45

Todas as movimentações(37)

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 13:55

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 14:34

Juntada de Petição de contra-razões

22/12/2025, 16:28

Decorrido prazo de LICIO BASTOS SILVA NETO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 02:49

Decorrido prazo de GUSTAVO HERIQUE BAHIA TEIXEIRA em 03/11/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 13:55

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 14:34

04/11/2025, 02:49

Publicado Intimação em 02/10/2025.

04/10/2025, 02:20

Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025

04/10/2025, 02:20

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 20:01

Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025

02/10/2025, 20:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/10/2025, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 13:57

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

03/06/2025, 20:47

Conclusos para decisão

08/05/2025, 10:28

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 13:45

Decorrido prazo de LICIO BASTOS SILVA NETO em 19/12/2024 23:59.

25/12/2024, 03:56

Publicado Intimação em 28/11/2024.

14/12/2024, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

14/12/2024, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Licio Bastos Silva Neto (OAB:BA17392) Executado: Municipio De Itanhem Advogado: Jhanshy Amarante Santos Teixeira (OAB:BA18145) Intimação: KCS MANDADO DE INTIMAÇÃO De ordem do Dr. RENAN MAIA RANGEL DA SILVA, Juiz Substituto desta Comarca de Itanhém-BA, fica(m) o(a,s) Dr. LICIO BASTOS SILVA NETO OAB BA17392 INTIMADO(A,S), para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomar ciência e manifestar-se nos autos, conforme Decisão ID.434841886 Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itanhém, estado da Bahia, aos 22 de novembro de 2024. Eu,________, Clemilton Silva Oliveira, Escrevente dos Feitos Cíveis, digitei e subscrevi. Documento assinado eletronicamente pelo servidor Lei Nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE ITANHÉM INTIMAÇÃO 8000825-50.2016.8.05.0123 Execução Fiscal Jurisdição: Itanhém

29/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de JHANSHY AMARANTE SANTOS TEIXEIRA em 07/08/2024 23:59.

13/08/2024, 05:27

Decorrido prazo de JHANSHY AMARANTE SANTOS TEIXEIRA em 07/08/2024 23:59.

13/08/2024, 04:49

Publicado Intimação em 17/07/2024.

24/07/2024, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

24/07/2024, 03:49

Proferido despacho

18/03/2024, 13:57

Conclusos para despacho

11/10/2023, 09:31

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 08:03

Publicado Intimação em 21/11/2022.

02/01/2023, 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023

02/01/2023, 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/11/2022, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 10:49

Conclusos para despacho

29/03/2022, 12:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/08/2020, 10:45

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/08/2020, 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2020, 11:34

Expedição de citação via Central de Mandados.

02/06/2020, 11:33

Conclusos para decisão

05/12/2016, 18:52

Distribuído por sorteio

05/12/2016, 18:52

Sentença

•03/06/2025, 20:47

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 13:45

Decisão

•18/03/2024, 13:57

Despacho

•30/03/2022, 10:49

Despacho

•03/04/2017, 17:54