Procedimento Comum Cível 8000249-07.2015.8.05.0248 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000249-07.2015.8.05.0248 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

14/11/2025, 11:09

Decorrido prazo de ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA em 15/08/2025 23:59.

20/08/2025, 19:53

Publicado Intimação em 07/08/2025.

09/08/2025, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

09/08/2025, 04:31

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 11:36

Expedição de intimação.

29/07/2025, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 11:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRINHA em 22/01/2025 23:59.

22/03/2025, 16:04

Conclusos para despacho

21/03/2025, 13:59

Expedição de intimação.

21/03/2025, 13:57

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Benjamin Nunes Advogado: Anne Coutinho De Cerqueira (OAB:BA35090) Reu: Municipio De Serrinha Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000249-07.2015.8.05.0248 Órgão Julgador: 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA AUTOR: BENJAMIN NUNES Advogado(s): ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA (OAB:BA35090) REU: MUNICIPIO DE SERRINHA Advogado(s): DECISÃO DESPACHO SANEADOR R.H. Conforme decisão lançada nos autos, as partes foram instadas a especificar quais provas pretendiam produzir nos autos, manifestando-se a parte autora o desinteresse na produção de novas provas e o requerido na designação de audiência de instrução e julgamento destinado a oitiva de testemunha, sem contudo juntar o rol de testemunhas. Realizada a audiência de tentativa de conciliação, com a finalidade de solucionar o litígio, atendendo-se ao disposto no artigo 319, VII do CPC, restou infrutífera, ID 25618155. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8000249-07.2015.8.05.0248 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serrinha Indefiro o pleito do requerido ante a ausência da juntada do rol de testemunhas, tampouco especificação de sua finalidade. Observo que o feito encontra-se em ordem, inexistindo nulidades a serem sanadas. As preliminares suscitadas, dizem respeito ao mérito e serão oportunamente apreciadas. Desnecessária a realização de audiência de instrução e julgamento, face à ausência de provas a serem produzidas nessa fase processual, nos termos do artigo 357, V do CPC. Por se tratar de matéria unicamente de direito, sendo desnecessária a produção de novas provas, declaro saneado o feito. Concedo às partes o prazo comum de 05(cinco) dias para solicitar esclarecimentos ou ajustes e caso nada seja solicitado venham-me os autos conclusos para julgamento. SERRINHA/BA, 26 de novembro de 2024. WAGNER RIBEIRO RODRIGUES Juiz de Direito designado

04/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

29/11/2024, 10:40

Documentos

Despacho

•29/07/2025, 11:36

Decisão

•26/11/2024, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Benjamin Nunes Advogado: Anne Coutinho De Cerqueira (OAB:BA35090) Reu: Municipio De Serrinha Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000249-07.2015.8.05.0248 Órgão Julgador: 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA AUTOR: BENJAMIN NUNES Advogado(s): ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA (OAB:BA35090) REU: MUNICIPIO DE SERRINHA Advogado(s): DECISÃO DESPACHO SANEADOR R.H. Conforme decisão lançada nos autos, as partes foram instadas a especificar quais provas pretendiam produzir nos autos, manifestando-se a parte autora o desinteresse na produção de novas provas e o requerido na designação de audiência de instrução e julgamento destinado a oitiva de testemunha, sem contudo juntar o rol de testemunhas. Realizada a audiência de tentativa de conciliação, com a finalidade de solucionar o litígio, atendendo-se ao disposto no artigo 319, VII do CPC, restou infrutífera, ID 25618155. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8000249-07.2015.8.05.0248 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serrinha Indefiro o pleito do requerido ante a ausência da juntada do rol de testemunhas, tampouco especificação de sua finalidade. Observo que o feito encontra-se em ordem, inexistindo nulidades a serem sanadas. As preliminares suscitadas, dizem respeito ao mérito e serão oportunamente apreciadas. Desnecessária a realização de audiência de instrução e julgamento, face à ausência de provas a serem produzidas nessa fase processual, nos termos do artigo 357, V do CPC. Por se tratar de matéria unicamente de direito, sendo desnecessária a produção de novas provas, declaro saneado o feito. Concedo às partes o prazo comum de 05(cinco) dias para solicitar esclarecimentos ou ajustes e caso nada seja solicitado venham-me os autos conclusos para julgamento. SERRINHA/BA, 26 de novembro de 2024. WAGNER RIBEIRO RODRIGUES Juiz de Direito designado

04/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA em 15/08/2025 23:59.

Publicado Intimação em 07/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRINHA em 22/01/2025 23:59.

Conclusos para despacho

Expedição de intimação.

Juntada de Petição de petição

Expedição de intimação.

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