Procedimento Comum Cível 8001270-05.2024.8.05.0021 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 36.426,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barra do Mendes

Partes do Processo

ROSENEIDE ALVES BARRETO PIMENTEL

CPF

Autor

BARRA DO MENDES GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

COOPERMAIS - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS GERAIS NO BRASIL

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO

OAB/BA 9338·CPF·Representa: Autor

LUCIANO MARCOLINO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/BA 55581·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO VITOR PEREIRA FIGUEIREDO

OAB/BA 34001·CPF·Representa: Réu

ISRAEL FERREIRA MARTINS

OAB/SP 385410·CPF·Representa: Réu

GINIS BASTOS BARRETO

OAB/BA 32076·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de COOPERMAIS - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS GERAIS NO BRASIL em 14/04/2025 23:59.

23/02/2026, 04:34

Decorrido prazo de LUCIANO MARCOLINO DOS SANTOS JUNIOR em 14/04/2025 23:59.

23/02/2026, 04:34

Decorrido prazo de COOPERMAIS - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS GERAIS NO BRASIL em 14/04/2025 23:59.

23/02/2026, 01:01

Decorrido prazo de LUCIANO MARCOLINO DOS SANTOS JUNIOR em 14/04/2025 23:59.

23/02/2026, 01:01

Publicado Intimação em 24/03/2025.

23/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

23/02/2026, 00:46

Conclusos para despacho

22/01/2026, 12:51

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 16:23

Decorrido prazo de ROSENEIDE ALVES BARRETO PIMENTEL em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 02:28

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 10:14

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 19:56

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 19:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 08:28

Expedição de intimação.

16/10/2025, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 01:11

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de COOPERMAIS - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS GERAIS NO BRASIL em 14/04/2025 23:59.

23/02/2026, 04:34

Decorrido prazo de LUCIANO MARCOLINO DOS SANTOS JUNIOR em 14/04/2025 23:59.

23/02/2026, 04:34

Decorrido prazo de COOPERMAIS - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS GERAIS NO BRASIL em 14/04/2025 23:59.

23/02/2026, 01:01

Decorrido prazo de LUCIANO MARCOLINO DOS SANTOS JUNIOR em 14/04/2025 23:59.

23/02/2026, 01:01

Documentos

Despacho

•16/10/2025, 01:11

Despacho

•18/11/2024, 13:35

Publicado Intimação em 24/03/2025.

23/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

23/02/2026, 00:46

Conclusos para despacho

22/01/2026, 12:51

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 16:23

Decorrido prazo de ROSENEIDE ALVES BARRETO PIMENTEL em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 02:28

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 10:14

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 19:56

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 19:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 08:28

Expedição de intimação.

16/10/2025, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 01:11

Expedição de intimação.

16/10/2025, 01:11

Conclusos para despacho

27/06/2025, 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 08:55

Expedição de intimação.

27/06/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 08:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES em 18/02/2025 23:59.

15/06/2025, 22:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES em 24/04/2025 23:59.

13/06/2025, 15:07

Expedição de intimação.

20/03/2025, 10:38

Decorrido prazo de ISRAEL FERREIRA MARTINS em 19/12/2024 23:59.

24/01/2025, 04:18

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 14:39

Publicado Intimação em 28/11/2024.

30/11/2024, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

30/11/2024, 18:31

Publicado Intimação em 28/11/2024.

30/11/2024, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

30/11/2024, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Roseneide Alves Barreto Pimentel Advogado: Abdenaculo Gabriel De Sousa Filho (OAB:BA9338) Requerido: Coopermais - Cooperativa De Trabalho E Servicos Gerais No Brasil Requerido: Municipio De Barra Do Mendes Advogado: Claudio Vitor Pereira Figueiredo (OAB:BA34001) Procurador: Israel Ferreira Martins (OAB:SP385410) Procurador: Israel Ferreira Martins Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001270-05.2024.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES REQUERENTE: ROSENEIDE ALVES BARRETO PIMENTEL Advogado(s): abdenaculo gabriel registrado(a) civilmente como ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO (OAB:BA9338) REQUERIDO: COOPERMAIS - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS GERAIS NO BRASIL e outros Advogado(s): CLAUDIO VITOR PEREIRA FIGUEIREDO (OAB:BA34001) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8001270-05.2024.8.05.0021 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barra Do Mendes Vistos etc., Trata-se de processo que chegou a este juízo em decorrência de decisão de outra unidade do Poder Judiciário, que declinou da competência para processar e julgar o feito. Assim, intimem-se as partes para ciência e para, no prazo de 15 dias, postular o que entender de direito. Após, nova conclusão. Dou ao presente força de mandado/ofício, se necessário for. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. BARRA DO MENDES/BA, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Roseneide Alves Barreto Pimentel Advogado: Abdenaculo Gabriel De Sousa Filho (OAB:BA9338) Requerido: Coopermais - Cooperativa De Trabalho E Servicos Gerais No Brasil Requerido: Municipio De Barra Do Mendes Advogado: Claudio Vitor Pereira Figueiredo (OAB:BA34001) Procurador: Israel Ferreira Martins (OAB:SP385410) Procurador: Israel Ferreira Martins Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001270-05.2024.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES REQUERENTE: ROSENEIDE ALVES BARRETO PIMENTEL Advogado(s): abdenaculo gabriel registrado(a) civilmente como ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO (OAB:BA9338) REQUERIDO: COOPERMAIS - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS GERAIS NO BRASIL e outros Advogado(s): CLAUDIO VITOR PEREIRA FIGUEIREDO (OAB:BA34001) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8001270-05.2024.8.05.0021 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barra Do Mendes Vistos etc., Trata-se de processo que chegou a este juízo em decorrência de decisão de outra unidade do Poder Judiciário, que declinou da competência para processar e julgar o feito. Assim, intimem-se as partes para ciência e para, no prazo de 15 dias, postular o que entender de direito. Após, nova conclusão. Dou ao presente força de mandado/ofício, se necessário for. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. BARRA DO MENDES/BA, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

29/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

26/11/2024, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 13:35

Conclusos para despacho

30/10/2024, 12:35

Distribuído por sorteio

30/10/2024, 12:20