Execução Fiscal 8010728-23.2019.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2019

Valor da Causa

R$ 958,38

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

GRUPO ROCHA FIRME LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 05:47

Arquivado Definitivamente

24/03/2024, 15:09

Baixa Definitiva

24/03/2024, 15:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:29

Publicado Sentença em 31/01/2024.

09/02/2024, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 05:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Grupo Rocha Firme Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 8010728-23.2019.8. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8010728-23.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:49

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:49

Conclusos para decisão

02/01/2024, 11:46

Expedição de carta via ar digital.

30/10/2023, 14:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 22:33

Expedição de decisão.

27/06/2023, 17:32

Outras Decisões

27/06/2023, 17:32

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 05:47

Arquivado Definitivamente

24/03/2024, 15:09

Baixa Definitiva

24/03/2024, 15:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:29

Publicado Sentença em 31/01/2024.

Documentos

Sentença

•27/01/2024, 19:49

Decisão

•27/06/2023, 17:32

09/02/2024, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 05:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Grupo Rocha Firme Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 8010728-23.2019.8. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8010728-23.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:49

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:49

Conclusos para decisão

02/01/2024, 11:46

Expedição de carta via ar digital.

30/10/2023, 14:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 22:33

Expedição de decisão.

27/06/2023, 17:32

Outras Decisões

27/06/2023, 17:32

Conclusos para decisão

06/05/2022, 10:38

Juntada de Petição de petição

13/12/2021, 10:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 02/08/2021 23:59.

29/10/2021, 06:08

Expedição de ato ordinatório.

08/07/2021, 12:48

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 10:12

Mandado devolvido Negativamente

06/01/2021, 19:03

Expedição de mandado via #Não preenchido#.

29/10/2020, 19:25

Expedição de Mandado via Correios/Carta/Edital.

26/10/2020, 05:39

Expedição de Outros documentos via Correios/Carta/Edital.

15/10/2020, 18:28

Expedição de carta via ar digital via #Não preenchido#.

04/04/2020, 12:58

Juntada de carta via ar digital

04/04/2020, 12:58

Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.

05/02/2020, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2020, 08:08

Conclusos para decisão

06/12/2019, 14:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 04/11/2019 23:59:59.

06/11/2019, 05:44

Juntada de Petição de petição

04/11/2019, 10:06

Expedição de ato ordinatório.

03/10/2019, 17:47

Expedição de Outros documentos.

03/10/2019, 12:46

Expedição de despacho de citação por ar digital.

16/08/2019, 10:49

Mero expediente

16/08/2019, 10:49

Distribuído por sorteio

14/08/2019, 15:35

Ato Ordinatório

•08/07/2021, 12:48

Ato Ordinatório

•05/07/2021, 10:12

Ato Ordinatório

•15/10/2020, 18:28

Despacho

•05/02/2020, 08:08

Ato Ordinatório

•03/10/2019, 12:46

Despacho

•16/08/2019, 10:49