Execução Fiscal 0000097-77.2016.8.05.0081 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Formosa do Rio Preto

Partes do Processo

O ESTADO DA BAHIA

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

O ESTADO DA BAHIA

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SAEB

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

OLIMPIO FERNANDES SALES

CPF

Reu

OLIMPIO FERNANDES SALES

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 03:41

Decorrido prazo de OLIMPIO FERNANDES SALES em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de OLIMPIO FERNANDES SALES em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:38

Decorrido prazo de OLIMPIO FERNANDES SALES em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:38

Juntada de Petição de #Não preenchido#

14/04/2026, 17:37

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 17:37

Publicado Decisão em 24/03/2026.

24/03/2026, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 20:11

Decorrido prazo de OLIMPIO FERNANDES SALES em 11/07/2025 23:59.

22/03/2026, 10:15

Publicado Intimação em 13/06/2025.

22/03/2026, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 09:14

Expedição de intimação.

20/03/2026, 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 09:00

Todas as movimentações(85)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 03:41

Decorrido prazo de OLIMPIO FERNANDES SALES em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de OLIMPIO FERNANDES SALES em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•20/03/2026, 09:00

Decisão

•19/03/2026, 09:09

17/04/2026, 00:38

Decorrido prazo de OLIMPIO FERNANDES SALES em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:38

Juntada de Petição de #Não preenchido#

14/04/2026, 17:37

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 17:37

Publicado Decisão em 24/03/2026.

24/03/2026, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 20:11

Decorrido prazo de OLIMPIO FERNANDES SALES em 11/07/2025 23:59.

22/03/2026, 10:15

Publicado Intimação em 13/06/2025.

22/03/2026, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 09:14

Expedição de intimação.

20/03/2026, 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 09:00

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2026, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 14:17

Conclusos para decisão

12/08/2025, 14:22

Juntada de certidão

12/08/2025, 14:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 03:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 09:54

Expedição de intimação.

11/06/2025, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 16:35

Conclusos para despacho

19/02/2025, 12:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2025 23:59.

25/01/2025, 04:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2025 23:59.

25/01/2025, 02:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 19:30

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024.

12/12/2024, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

12/12/2024, 21:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Olimpio Fernandes Sales Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO R. Percílio Santana, Formosa do Rio Preto - BA, 47990-000 Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0000097-77.2016.8.05.0081 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: OLIMPIO FERNANDES SALES ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual a seguir: Fica a parte autora INTIMADA para se manifestar sobre a Certidão ID 474838400, no prazo de 15 dias. Nathalia Almeida Silva/Técnica Judiciária (assinado digitalmente) Formosa do Rio Preto/Bahia, 26 de novembro de 2024 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO ATO ORDINATÓRIO 0000097-77.2016.8.05.0081 Execução Fiscal Jurisdição: Formosa Do Rio Preto

29/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

26/11/2024, 10:06

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/11/2024, 12:40

Juntada de Petição de diligência

22/11/2024, 12:40

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

31/10/2024, 09:01

Juntada de termo

17/10/2024, 11:21

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/07/2024, 11:27

Expedição de mandado.

20/06/2024, 15:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/09/2023 23:59.

07/09/2023, 12:41

Decorrido prazo de OLIMPIO FERNANDES SALES em 04/09/2023 23:59.

07/09/2023, 12:41

Publicado Decisão em 25/08/2023.

07/09/2023, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

07/09/2023, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2023, 11:25

Outras Decisões

08/08/2022, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 16:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 03:13

Conclusos para despacho

09/03/2022, 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2022, 13:57

Expedição de despacho.

03/02/2022, 15:30

Decorrido prazo de OLIMPIO FERNANDES SALES em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 07:04

Decorrido prazo de O ESTADO DA BAHIA em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 07:04

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 14:02

Publicado Despacho em 03/12/2021.

04/12/2021, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021

04/12/2021, 06:57

Conclusos para despacho

01/12/2021, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2021, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2021, 22:05

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 11:34

Conclusos para despacho

09/03/2021, 20:30

Decorrido prazo de OLIMPIO FERNANDES SALES em 10/09/2020 23:59:59.

25/01/2021, 16:08

Decorrido prazo de O ESTADO DA BAHIA em 10/09/2020 23:59:59.

25/01/2021, 16:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 15/09/2020 23:59:59.

23/01/2021, 08:27

Publicado Intimação em 21/08/2020.

09/10/2020, 01:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2020, 11:05

Publicado Despacho em 18/08/2020.

01/10/2020, 10:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 16/09/2020 23:59:59.

01/10/2020, 00:23

Expedição de intimação via Sistema.

20/08/2020, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2020, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2020, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2020, 12:12

Devolvidos os autos

04/05/2019, 10:03

RECEBIMENTO

22/11/2018, 20:36

MERO EXPEDIENTE

22/11/2018, 20:32

CONCLUSÃO

22/11/2018, 14:32

DOCUMENTO

23/10/2018, 11:38

MANDADO

23/10/2018, 11:38

MANDADO

05/10/2018, 13:25

MANDADO

05/10/2018, 13:24

MANDADO

01/10/2018, 11:37

MANDADO

28/02/2018, 14:49

DOCUMENTO

04/10/2017, 09:14

CONCLUSÃO

18/02/2016, 11:08

DISTRIBUIÇÃO

13/01/2016, 10:41

Despacho

•10/06/2025, 16:35

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 10:06

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 10:06

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 10:00

Decisão

•24/08/2023, 11:25

Decisão

•08/08/2022, 16:58

Despacho

•03/02/2022, 15:30

Despacho

•09/12/2021, 14:02

Despacho

•01/12/2021, 22:05

Despacho

•16/08/2021, 11:34

Despacho

•12/08/2020, 12:12

Despacho

•04/05/2019, 10:03

Despacho

•04/05/2019, 10:03