Execução de Título Extrajudicial 8006728-20.2024.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.680,23

Órgão julgador

3ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

CONDOMINIO VILA SUICA

CNPJ

Autor

KECIA PEREIRA JESUS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILA SUICA em 21/08/2024 23:59.

16/04/2026, 23:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILA SUICA em 21/08/2024 23:59.

16/04/2026, 19:04

Publicado Despacho em 07/08/2024.

16/04/2026, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 18:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILA SUICA em 19/12/2024 23:59.

01/04/2026, 22:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILA SUICA em 19/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:58

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILA SUICA em 19/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:41

Publicado Decisão em 28/11/2024.

01/04/2026, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 18:11

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 11:15

Baixa Definitiva

09/07/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 11:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILA SUICA em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 02:08

Publicado Sentença em 26/05/2025.

23/05/2025, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

23/05/2025, 18:45

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILA SUICA em 21/08/2024 23:59.

16/04/2026, 23:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILA SUICA em 21/08/2024 23:59.

16/04/2026, 19:04

Publicado Despacho em 07/08/2024.

16/04/2026, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 18:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILA SUICA em 19/12/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•18/05/2025, 22:35

Sentença

•13/05/2025, 12:21

01/04/2026, 22:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILA SUICA em 19/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:58

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILA SUICA em 19/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:41

Publicado Decisão em 28/11/2024.

01/04/2026, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 18:11

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 11:15

Baixa Definitiva

09/07/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 11:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILA SUICA em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 02:08

Publicado Sentença em 26/05/2025.

23/05/2025, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

23/05/2025, 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 499590219

18/05/2025, 22:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/05/2025, 12:21

Conclusos para julgamento

08/05/2025, 08:38

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Condominio Vila Suica Advogado: Ivanderson Da Silva Albuquerque (OAB:DF59045) Executado: Kecia Pereira Jesus Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA AUTOS DO PROCESSO N. 8006728-20.2024.8.05.0080 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 8006728-20.2024.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Observa-se que os documentos juntados aos autos denotam a real possibilidade de a parte interessada arcar com o pagamento inicial das despesas processuais, que, como já ressaltado em provimento anterior do juízo, refletem a contraprestação pelo serviço judicial, que é, em regra, oneroso. Destaco, por oportuno, que o demandante não juntou os documentos necessários para comprovação de hipossuficiência alegada na petição inicial, APENAS requereu o pagamento de custas ao final do processo. Outrossim, destaco que as custas iniciais (ID. 456672295) são módicas, considerando-se o porte da pessoa jurídica em questão. Ausentes, a nosso ver, por aferição criteriosa e objetiva, os requisitos autorizadores da concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, já que não comprovada concretamente a condição de hipossuficiência alegada, INDEFIRO O PLEITO INICIAL. Desse modo, intime-se a parte Autora, por seu advogado, para realizar o pagamento das despesas processuais devidas, no prazo de 15 dias (artigo 290 CPC), sob pena de cancelamento do distribuição. Feira de Santana, data do sistema. Ely Christianne Esperon Lorena Juíza de Direito

29/11/2024, 00:00

Gratuidade da justiça não concedida a CONDOMINIO VILA SUICA - CNPJ: 29.544.273/0001-89 (EXEQUENTE).

26/11/2024, 13:07

Conclusos para despacho

18/11/2024, 17:58

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 15:01

Juntada de certidão

05/08/2024, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 11:52

Conclusos para despacho

04/07/2024, 12:14

Juntada de certidão

04/07/2024, 12:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILA SUICA em 17/04/2024 23:59.

27/04/2024, 19:25

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2024.

28/03/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

28/03/2024, 01:14

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 09:17

Juntada de certidão

21/03/2024, 09:16

Distribuído por sorteio

20/03/2024, 19:05

Decisão

•26/11/2024, 16:19

Decisão

•26/11/2024, 13:07

Despacho

•05/08/2024, 15:02

Despacho

•19/07/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 09:17