Execução Fiscal 0000094-89.2008.8.05.0021 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2008

Valor da Causa

R$ 10.916,66

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barra do Mendes

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

A UNIAO

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ALBA VALERIA MALAQUIAS BASTOS

OAB/BA 18787·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

A UNIAO

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

UNIAO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO DA CIDADANIA

Terceiro

VALDEMAR PEREIRA BASTOS

Reu

VALDEMAR PEREIRA BASTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 04:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 04:19

Conclusos para decisão

14/05/2026, 15:22

Decorrido prazo de VALDEMAR PEREIRA BASTOS em 11/10/2024 23:59.

19/04/2026, 10:46

Decorrido prazo de VALDEMAR PEREIRA BASTOS em 11/10/2024 23:59.

19/04/2026, 08:13

Publicado Intimação em 23/08/2024.

19/04/2026, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 05:25

Decorrido prazo de VALDEMAR PEREIRA BASTOS em 19/12/2024 23:59.

01/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de VALDEMAR PEREIRA BASTOS em 19/12/2024 23:59.

31/03/2026, 23:51

Publicado Intimação em 28/11/2024.

31/03/2026, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 23:28

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 10:48

Expedição de intimação.

20/03/2026, 12:07

Expedição de intimação.

20/03/2026, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2026, 18:31

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 04:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 04:19

Conclusos para decisão

14/05/2026, 15:22

Decorrido prazo de VALDEMAR PEREIRA BASTOS em 11/10/2024 23:59.

19/04/2026, 10:46

Decorrido prazo de VALDEMAR PEREIRA BASTOS em 11/10/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•25/01/2026, 18:31

Despacho

•10/06/2025, 09:04

19/04/2026, 08:13

Publicado Intimação em 23/08/2024.

19/04/2026, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 05:25

Decorrido prazo de VALDEMAR PEREIRA BASTOS em 19/12/2024 23:59.

01/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de VALDEMAR PEREIRA BASTOS em 19/12/2024 23:59.

31/03/2026, 23:51

Publicado Intimação em 28/11/2024.

31/03/2026, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 23:28

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 10:48

Expedição de intimação.

20/03/2026, 12:07

Expedição de intimação.

20/03/2026, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2026, 18:31

Conclusos para despacho

02/09/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 16:54

Comunicação eletrônica

10/06/2025, 09:04

Comunicação eletrônica

10/06/2025, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 09:04

Conclusos para despacho

10/06/2025, 07:33

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 13:13

Juntada de outros documentos

12/03/2025, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: A União Executado: Valdemar Pereira Bastos Advogado: Alba Valeria Malaquias Bastos (OAB:BA18787) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000094-89.2008.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL e outros Advogado(s): EXECUTADO: VALDEMAR PEREIRA BASTOS Advogado(s): ALBA VALERIA MALAQUIAS BASTOS registrado(a) civilmente como ALBA VALERIA MALAQUIAS BASTOS (OAB:BA18787) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 0000094-89.2008.8.05.0021 Execução Fiscal Jurisdição: Barra Do Mendes Vistos. Cumpra-se o quanto determinado na Decisão de ID 155694137, realizando as pesquisas eletrônicas deferidas. O valor atualizado do débito foi informado na petição de ID 460238406. Atribuo ao(à) presente força de mandado/ofício. Expedientes necessários. Barra do Mendes, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

29/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 20:59

Conclusos para decisão

29/08/2024, 10:29

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 16:01

Expedição de intimação.

23/08/2024, 10:05

Juntada de Petição de Petição

22/08/2024, 20:37

Expedição de intimação.

21/08/2024, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2024, 18:22

Conclusos para despacho

06/08/2024, 13:16

Expedição de intimação.

06/08/2024, 13:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/02/2024, 10:12

Decorrido prazo de VALDEMAR PEREIRA BASTOS em 27/07/2021 23:59.

25/10/2021, 09:16

Publicado Intimação em 19/07/2021.

29/07/2021, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 12:16

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 02:41

Conclusos para decisão

16/07/2021, 12:55

Expedição de intimação.

16/07/2021, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/07/2021, 12:55

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 20:06

Expedição de intimação.

06/07/2021, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2021, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 22:19

Conclusos para despacho

24/05/2021, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2020, 10:51

Conclusos para julgamento

03/03/2020, 12:16

Devolvidos os autos

22/08/2019, 06:02

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

30/07/2019, 08:33

RECEBIMENTO

30/07/2019, 08:31

ENTREGA EM CARGAVISTA

28/03/2019, 10:31

MANDADO

24/07/2017, 11:18

MANDADO

15/05/2017, 09:31

MANDADO

04/05/2017, 13:11

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

19/04/2017, 13:35

RECEBIMENTO

23/08/2016, 11:53

REMESSA

05/08/2016, 13:48

DOCUMENTO

08/07/2016, 13:03

DOCUMENTO

08/07/2016, 13:03

RECEBIMENTO

08/07/2016, 12:13

REMESSA

16/06/2016, 09:06

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

09/11/2015, 10:59

REMESSA

06/08/2015, 12:22

MERO EXPEDIENTE

19/05/2015, 12:45

MERO EXPEDIENTE

29/12/2008, 14:24

DISTRIBUIÇÃO

29/12/2008, 14:21

Despacho

•03/10/2024, 20:59

Despacho

•17/08/2024, 18:22

Decisão

•25/02/2024, 10:12

Despacho

•24/05/2021, 22:19

Despacho

•03/05/2020, 10:51

Despacho

•22/08/2019, 06:01

Decisão

•22/08/2019, 06:01

Decisão

•22/08/2019, 06:01

Despacho

•22/08/2019, 06:01

Despacho

•22/08/2019, 06:01

Despacho

•22/08/2019, 06:01

Decisão

•22/08/2019, 06:01

Despacho

•22/08/2019, 06:01

Todos os documentos(17)

Despacho

•25/01/2026, 18:31

Despacho

•10/06/2025, 09:04

Despacho

•03/10/2024, 20:59

Despacho

•17/08/2024, 18:22

Decisão

•25/02/2024, 10:12

Despacho

•24/05/2021, 22:19

Despacho

•03/05/2020, 10:51

Despacho

•22/08/2019, 06:01

Decisão

•22/08/2019, 06:01

Decisão

•22/08/2019, 06:01

Despacho

•22/08/2019, 06:01

Despacho

•22/08/2019, 06:01

Despacho

•22/08/2019, 06:01

Decisão

•22/08/2019, 06:01

Despacho

•22/08/2019, 06:01

Despacho

•22/08/2019, 06:01

Despacho

•22/08/2019, 06:01