Reconhecimento e Extinção de União Estável 0000547-11.2014.8.05.0042 - TJBA | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Canarana

Partes do Processo

ANA JESUS DE BRITO

CPF

Autor

MARIA APARECIDA JESUS DOS SANTOS

Autor

TELMA EIDE SANTOS PFLAMMINGER

CPF

Autor

JOSE ARLEU DOS SANTOS

CPF

Autor

VANILSON SOUZA SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

EDER RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/BA 28864·CPF·Representa: Autor

FLAVIO RODRIGUES CORDEIRO DOS SANTOS

OAB/BA 28504·CPF·Representa: Autor

NEUSANGELA DE OLIVEIRA FREIRE

OAB/BA 39303·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(18)

ANA JESUS DE BRITO

CPF

Autor

MARIA APARECIDA JESUS DOS SANTOS

Autor

TELMA EIDE SANTOS PFLAMMINGER

CPF

Autor

JOSE ARLEU DOS SANTOS

CPF

Autor

VANILSON SOUZA SANTOS

Autor

RONALDO CEZAR DOS SANTOS

Autor

ALEXSANDRA DE SOUSA SANTOS

CPF

Autor

MARIA CLEIDE DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA APARECIDA JESUS DOS SANTOS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

VANILSON SOUZA SANTOS

Terceiro

RONALDO CEZAR DOS SANTOS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 16:00

Baixa Definitiva

26/03/2026, 16:00

Juntada de certidão

26/03/2026, 16:00

Transitado em Julgado em 18/03/2026

26/03/2026, 15:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 19:03

Decorrido prazo de EDER RODRIGUES DE OLIVEIRA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:32

Decorrido prazo de NEUSANGELA DE OLIVEIRA FREIRE em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:32

Decorrido prazo de FLAVIO RODRIGUES CORDEIRO DOS SANTOS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:32

Decorrido prazo de NEUSANGELA DE OLIVEIRA FREIRE em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:16

Decorrido prazo de FLAVIO RODRIGUES CORDEIRO DOS SANTOS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:16

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 23:20

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

29/01/2026, 23:20

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 14:49

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

29/01/2026, 14:49

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 09:16

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 16:00

Baixa Definitiva

26/03/2026, 16:00

Juntada de certidão

26/03/2026, 16:00

Transitado em Julgado em 18/03/2026

26/03/2026, 15:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•26/01/2026, 15:20

Despacho

•25/11/2024, 17:38

19/03/2026, 19:03

Decorrido prazo de EDER RODRIGUES DE OLIVEIRA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:32

Decorrido prazo de NEUSANGELA DE OLIVEIRA FREIRE em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:32

Decorrido prazo de FLAVIO RODRIGUES CORDEIRO DOS SANTOS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:32

Decorrido prazo de NEUSANGELA DE OLIVEIRA FREIRE em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:16

Decorrido prazo de FLAVIO RODRIGUES CORDEIRO DOS SANTOS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:16

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 23:20

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

29/01/2026, 23:20

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 14:49

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

29/01/2026, 14:49

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 09:16

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

29/01/2026, 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 13:04

Expedição de intimação.

27/01/2026, 13:04

Expedição de intimação.

26/01/2026, 15:20

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

26/01/2026, 15:20

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 08:41

Juntada de certidão

18/08/2025, 08:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/07/2025, 18:25

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/07/2025, 18:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/06/2025, 11:01

Expedição de intimação.

15/06/2025, 11:35

Decorrido prazo de NEUSANGELA DE OLIVEIRA FREIRE em 05/12/2024 23:59.

12/01/2025, 00:52

Decorrido prazo de FLAVIO RODRIGUES CORDEIRO DOS SANTOS em 05/12/2024 23:59.

12/01/2025, 00:52

Decorrido prazo de EDER RODRIGUES DE OLIVEIRA em 05/12/2024 23:59.

16/12/2024, 17:55

Publicado Intimação em 28/11/2024.

14/12/2024, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

14/12/2024, 19:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Ana Jesus De Brito Advogado: Eder Rodrigues De Oliveira (OAB:BA28864) Advogado: Flavio Rodrigues Cordeiro Dos Santos (OAB:BA28504) Advogado: Neusangela De Oliveira Freire (OAB:BA39303) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000547-11.2014.8.05.0042 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA AUTOR: ANA JESUS DE BRITO Advogado(s): EDER RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB:BA28864), FLAVIO RODRIGUES CORDEIRO DOS SANTOS (OAB:BA28504), NEUSANGELA DE OLIVEIRA FREIRE (OAB:BA39303) Advogado(s): DESPACHO A última manifestação da parte autora remonta há quase 1 (uma) década. Assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA INTIMAÇÃO 0000547-11.2014.8.05.0042 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Canarana INTIME-SE a parte autora, por seu advogado e, sucessivamente, pessoalmente, para que informe interesse no seguimento do feito. Prazo de 5 (cinco) dias. Havendo interesse, CITEM-SE os herdeiros indicados pela parte autora, nos termos do CPC. Força de MANDADO, se necessário for. Canarana/BA, data da assinatura. Cassia da Silva Alves Juíza de Direito

29/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 17:38

Conclusos para despacho

04/10/2019, 11:16

Devolvidos os autos

06/07/2019, 02:49

REATIVAÇÃO

24/02/2016, 08:32

Baixa Definitiva

30/12/2015, 20:41

DEFINITIVO

30/12/2015, 20:41

CONCLUSÃO

04/03/2015, 12:33

PETIÇÃO

04/03/2015, 12:32

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

04/03/2015, 09:27

CONCLUSÃO

02/02/2015, 13:38

PETIÇÃO

02/02/2015, 13:38

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

02/02/2015, 13:37

MERO EXPEDIENTE

20/01/2015, 10:38

CONCLUSÃO

13/06/2014, 10:22

DISTRIBUIÇÃO

13/06/2014, 10:16