Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000175-25.2015.8.05.0043 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000175-25.2015.8.05.0043 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ALCIDES COSTA NETO em 19/12/2024 23:59.

02/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de ALCIDES COSTA NETO em 19/12/2024 23:59.

02/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de ALCIDES COSTA NETO em 04/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:01

Publicado Sentença em 27/11/2024.

01/04/2026, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 06:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS em 18/02/2025 23:59.

20/02/2025, 03:09

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 15:31

Baixa Definitiva

12/02/2025, 15:31

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 15:31

Decorrido prazo de ALCIDES COSTA NETO em 12/12/2024 23:59.

14/12/2024, 08:21

Juntada de certidão

03/12/2024, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Alcides Costa Neto Advogado: Dione Mattos Dos Anjos (OAB:BA16138) Requerido: Municipio De Canavieiras Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0000175-25.2015.8.05.0043 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS REQUERENTE: ALCIDES COSTA NETO Advogado(s): DIONE MATTOS DOS ANJOS (OAB:BA16138) REQUERIDO: MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS SENTENÇA 0000175-25.2015.8.05.0043 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Canavieiras Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública envolvendo as partes acima identificadas, cujo crédito é objeto de ofício requisitório de precatório expedido em conformidade com o Decreto Judiciário nº 106/2023 e a Resolução CNJ nº 303/2019. Na forma do art. 3º do Provimento Conjunto nº. CGJ/CCI-19/2023, "Verificada a quitação integral do débito, deverá ser prolatada sentença extintiva, nos termos do artigo 924, II, do CPC, e promovido o arquivamento definitivo dos autos (movimento processual de código 246)". Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo com fulcro no art. 924, II, do CPC. Sem custas e honorários. Ademais, quanto ao valor do RPV sequestrado, expeça-se alvará. Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa definitiva. P. I. C. Canavieiras/BA, data da assinatura eletrônica. Bruno Borges Lima Damas Juiz de Direito

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Alcides Costa Neto Advogado: Dione Mattos Dos Anjos (OAB:BA16138) Requerido: Municipio De Canavieiras Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0000175-25.2015.8.05.0043 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS REQUERENTE: ALCIDES COSTA NETO Advogado(s): DIONE MATTOS DOS ANJOS (OAB:BA16138) REQUERIDO: MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS SENTENÇA 0000175-25.2015.8.05.0043 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Canavieiras Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública envolvendo as partes acima identificadas, cujo crédito é objeto de ofício requisitório de precatório expedido em conformidade com o Decreto Judiciário nº 106/2023 e a Resolução CNJ nº 303/2019. Na forma do art. 3º do Provimento Conjunto nº. CGJ/CCI-19/2023, "Verificada a quitação integral do débito, deverá ser prolatada sentença extintiva, nos termos do artigo 924, II, do CPC, e promovido o arquivamento definitivo dos autos (movimento processual de código 246)". Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo com fulcro no art. 924, II, do CPC. Sem custas e honorários. Ademais, quanto ao valor do RPV sequestrado, expeça-se alvará. Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa definitiva. P. I. C. Canavieiras/BA, data da assinatura eletrônica. Bruno Borges Lima Damas Juiz de Direito

29/11/2024, 00:00

Expedição de sentença.

26/11/2024, 08:25

Expedição de sentença.

25/11/2024, 20:07

Documentos

Sentença

•26/11/2024, 08:25

Sentença

•25/11/2024, 20:07

—

Decorrido prazo de ALCIDES COSTA NETO em 19/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALCIDES COSTA NETO em 19/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALCIDES COSTA NETO em 04/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 27/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS em 18/02/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ALCIDES COSTA NETO em 12/12/2024 23:59.

Juntada de certidão

Expedição de sentença.

Expedição de sentença.

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