Execução Fiscal 0000176-58.2012.8.05.0061 - TJBA

Execução Fiscal 0000176-58.2012.8.05.0061 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 17:49

Comunicação eletrônica

10/07/2025, 10:41

Comunicação eletrônica

10/07/2025, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 10:41

Conclusos para despacho

17/06/2025, 09:47

Decorrido prazo de MONICA VIEIRA BRANDAO AZEVEDO em 19/12/2024 23:59.

10/01/2025, 15:55

Publicado Decisão em 28/11/2024.

03/01/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

03/01/2025, 02:18

Expedição de intimação.

03/12/2024, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: A Uniaõ Advogado: Ricardo De Lima Souza Queiroz (OAB:BA18562) Executado: Monica Vieira Brandao Azevedo Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0000176-58.2012.8.05.0061 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL e outros Advogado(s): RICARDO DE LIMA SOUZA QUEIROZ registrado(a) civilmente como RICARDO DE LIMA SOUZA QUEIROZ (OAB:BA18562) EXECUTADO: MONICA VIEIRA BRANDAO AZEVEDO Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS DECISÃO 0000176-58.2012.8.05.0061 Execução Fiscal Jurisdição: São Gonçalo Dos Campos

29/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

26/11/2024, 08:25

Cominicação eletrônica

26/11/2024, 08:25

Cominicação eletrônica

26/11/2024, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

26/11/2024, 08:25

Documentos

Despacho

•10/07/2025, 10:41

Decisão

•26/11/2024, 08:25

—

Partes do Processo(7)

Juntada de Petição de petição

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MONICA VIEIRA BRANDAO AZEVEDO em 19/12/2024 23:59.

Publicado Decisão em 28/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

Expedição de intimação.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

Cominicação eletrônica

Cominicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

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