Execução Fiscal 0001778-04.2013.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.362,63

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Candeias

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antônio Maron Agle Filho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA IVETE DE OLIVEIRA

OAB/BA 12709·CPF·Representa: Autor

MARCIO NASCIMENTO CASTRO ALVES

OAB/BA 16992·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

NILTON JOSE SANTOS PEREIRA

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de apelação

15/05/2026, 10:50

Expedição de sentença.

17/03/2026, 10:06

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

17/03/2026, 10:06

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 10:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:00

Expedição de intimação.

20/01/2026, 09:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

24/11/2025, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 12:01

Conclusos para decisão

07/05/2025, 11:59

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 11:59

Expedição de intimação.

07/05/2025, 11:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 28/01/2025 23:59.

09/02/2025, 11:16

Decorrido prazo de NILTON JOSE SANTOS PEREIRA em 19/12/2024 23:59.

07/01/2025, 07:54

Publicado Intimação em 28/11/2024.

15/12/2024, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

15/12/2024, 07:03

Todas as movimentações(42)

Juntada de Petição de apelação

15/05/2026, 10:50

Expedição de sentença.

17/03/2026, 10:06

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

17/03/2026, 10:06

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 10:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 06/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•17/03/2026, 10:06

Sentença

•17/03/2026, 10:06

07/02/2026, 01:00

Expedição de intimação.

20/01/2026, 09:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

24/11/2025, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 12:01

Conclusos para decisão

07/05/2025, 11:59

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 11:59

Expedição de intimação.

07/05/2025, 11:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 28/01/2025 23:59.

09/02/2025, 11:16

Decorrido prazo de NILTON JOSE SANTOS PEREIRA em 19/12/2024 23:59.

07/01/2025, 07:54

Publicado Intimação em 28/11/2024.

15/12/2024, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

15/12/2024, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelado: Nilton Jose Santos Pereira Apelante: Municipio De Candeias Intimação: ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes do retorno dos autos para as providências legais, no prazo de 15 (quinze) dias. Candeias/BA, 26 de novembro de 2024. (Assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 0001778-04.2013.8.05.0044 Execução Fiscal Jurisdição: Candeias

29/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

26/11/2024, 09:23

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 09:54

Juntada de certidão

22/11/2024, 09:54

Recebidos os autos

22/11/2024, 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/04/2024, 09:39

Expedição de ato ordinatório.

29/04/2024, 09:30

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 09:29

Expedição de ato ordinatório.

29/04/2024, 09:29

Decorrido prazo de NILTON JOSE SANTOS PEREIRA em 09/04/2024 23:59.

13/04/2024, 23:31

Publicado Despacho em 10/04/2024.

13/04/2024, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

13/04/2024, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2024, 11:07

Expedição de despacho.

06/04/2024, 11:07

Conclusos para despacho

15/03/2024, 10:33

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 10:29

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 18:53

Expedição de intimação.

08/06/2021, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 20:20

Devolvidos os autos

26/05/2019, 04:10

REMESSA

30/04/2019, 11:37

PETIÇÃO

03/08/2018, 13:21

RECEBIMENTO

16/05/2018, 13:13

AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

16/05/2018, 11:17

CONCLUSÃO

16/05/2018, 10:48

DISTRIBUIÇÃO

05/03/2013, 10:46

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 10:23

Despacho

•17/10/2025, 12:01

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 11:59

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 09:22

Decisão

•24/10/2024, 15:00

Decisão

•24/10/2024, 13:52

Despacho

•26/06/2024, 09:17

Despacho

•25/06/2024, 18:26

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 09:29

Despacho

•06/04/2024, 11:07

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 10:29

Despacho

•02/03/2020, 20:20

SENTENÇA

•26/05/2019, 04:10

Todos os documentos(16)

Sentença

•17/03/2026, 10:06

Sentença

•17/03/2026, 10:06

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 10:23

Despacho

•17/10/2025, 12:01

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 11:59

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 09:22

Decisão

•24/10/2024, 15:00

Decisão

•24/10/2024, 13:52

Despacho

•26/06/2024, 09:17

Despacho

•25/06/2024, 18:26

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 09:29

Despacho

•06/04/2024, 11:07

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 10:29

Despacho

•02/03/2020, 20:20

SENTENÇA

•26/05/2019, 04:10

Despacho

•26/05/2019, 04:10