Execução Fiscal 0022045-80.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.040,31

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

JOSE BATISTA DE ALMEIDA NETO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:16

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DE ALMEIDA NETO - ME em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 10:08

Conclusos para decisão

14/01/2026, 16:38

Juntada de Petição de Petições diversas

12/01/2026, 10:14

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2025.

09/12/2025, 18:14

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 18:14

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2025.

09/12/2025, 09:34

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 17:17

Expedição de intimação.

05/12/2025, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 17:17

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 17:17

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024.

15/12/2024, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

15/12/2024, 16:28

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:16

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DE ALMEIDA NETO - ME em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 10:08

Conclusos para decisão

14/01/2026, 16:38

Juntada de Petição de Petições diversas

Documentos

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 17:17

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 17:17

12/01/2026, 10:14

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2025.

09/12/2025, 18:14

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 18:14

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2025.

09/12/2025, 09:34

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 17:17

Expedição de intimação.

05/12/2025, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 17:17

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 17:17

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024.

15/12/2024, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

15/12/2024, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Jose Batista De Almeida Neto - Me Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0022045-71.2011.8.05.0039 para 0022045-80.2011.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0022045-80.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

29/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

26/11/2024, 08:25

Expedição de despacho de citação por ar digital.

22/02/2024, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 16:10

Conclusos para decisão

26/05/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 21:29

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Petição

22/02/2020, 00:00

Expedição de Certidão

18/11/2019, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

16/01/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2011, 00:00

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 08:25

Despacho de citação por AR Digital

•22/02/2024, 16:10

Sentença

•23/05/2019, 13:47