Agravo em Recurso Especial 0044759-76.1996.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0044759-76.1996.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

23/02/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 23/02/2026

23/02/2026, 16:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2025 Petição Nº 832046/2025 - AgInt

14/11/2025, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0832046 - AgInt no AREsp 2973845 - Publicação prevista para 14/11/2025

12/11/2025, 10:50

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00832046/2025 - AgInt no AREsp 2973845/BA

10/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:30

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00832046/2025 - AgInt no AREsp 2973845/BA

14/10/2025, 16:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/10/2025, 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

19/09/2025, 14:43

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

19/09/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/09/2025, 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/09/2025, 12:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/11/2025, 10:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/09/2025, 21:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 23/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2025 Petição Nº 832046/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0832046 - AgInt no AREsp 2973845 - Publicação prevista para 14/11/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00832046/2025 - AgInt no AREsp 2973845/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00832046/2025 - AgInt no AREsp 2973845/BA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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