Execução de Título Extrajudicial 0109670-09.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2010

Valor da Causa

R$ 10.181,36

Órgão julgador

4ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 19

Partes do Processo

ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A

CNPJ

Autor

INDUSTRIA DE CIMENTO NASSAU.

Terceiro

MACRO CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIDCLAY DOS REIS AMARAL

OAB/SE 11809·CPF·Representa: Autor

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO

OAB/PE 714·CPF·Representa: Autor

ADISEA DE OLIVEIRA LIMA AMARAL

OAB/PI 10137·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

25/02/2026, 13:27

Juntada de certidão

25/02/2026, 13:26

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/02/2026, 13:18

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

18/11/2025, 18:07

Decorrido prazo de ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 04:03

Decorrido prazo de ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 04:03

Expedição de intimação.

06/11/2025, 10:46

Expedição de intimação.

06/11/2025, 10:45

Decorrido prazo de ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A em 19/08/2025 23:59.

22/08/2025, 10:34

Decorrido prazo de MACRO CONSTRUTORA LTDA em 19/08/2025 23:59.

22/08/2025, 10:34

Publicado Despacho em 12/08/2025.

15/08/2025, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

15/08/2025, 21:30

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/08/2025, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 14:49

Todas as movimentações(90)

Conclusos para decisão

25/02/2026, 13:27

Juntada de certidão

25/02/2026, 13:26

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/02/2026, 13:18

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

18/11/2025, 18:07

Decorrido prazo de ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A em 13/11/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•06/11/2025, 10:45

Despacho

•08/08/2025, 10:33

14/11/2025, 04:03

Decorrido prazo de ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 04:03

Expedição de intimação.

06/11/2025, 10:46

Expedição de intimação.

06/11/2025, 10:45

Decorrido prazo de ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A em 19/08/2025 23:59.

22/08/2025, 10:34

Decorrido prazo de MACRO CONSTRUTORA LTDA em 19/08/2025 23:59.

22/08/2025, 10:34

Publicado Despacho em 12/08/2025.

15/08/2025, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

15/08/2025, 21:30

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/08/2025, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 14:49

Conclusos para decisão

28/04/2025, 10:30

Juntada de certidão

24/04/2025, 05:14

Decorrido prazo de MACRO CONSTRUTORA LTDA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 18:14

Decorrido prazo de ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 18:14

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2025.

10/02/2025, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

10/02/2025, 05:26

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 07:50

Recebidos os autos

21/01/2025, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 14:14

Juntada de certidão

21/01/2025, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Itaguassu Agro Industrial S/a Advogado: Arthur Reynaldo Maia Alves Neto (OAB:PE714-A) Advogado: Adisea De Oliveira Lima Amaral (OAB:PI10137-A) Apelado: Macro Construtora Eireli Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0109670-09.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A Advogado(s): ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO, ADISEA DE OLIVEIRA LIMA AMARAL APELADO: MACRO CONSTRUTORA EIRELI Advogado(s): APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ABANDONO DA CAUSA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO EXEQUENTE. VIOLAÇÃO DO ART. 485, § 1º, DO CPC. SENTENÇA ANULADA. APELO CONHECIDO E PROVIDO. ACÓRDÃO Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Cassinelza da Costa Santos Lopes EMENTA 0109670-09.2010.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 0109670-09.2010.8.05.0001, de Salvador, em que é Apelante ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A e Apelado MACRO CONSTRUTORA EIRELI. Acordam, os Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em DAR PROVIMENTO AO RECURSO, pelas razões constantes do Voto do Exmo. Desembargador Relator.

29/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/05/2024, 08:13

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 16:04

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2024.

20/04/2024, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

20/04/2024, 09:57

Decorrido prazo de MACRO CONSTRUTORA LTDA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:52

Decorrido prazo de ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:52

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 08:46

Publicado Sentença em 25/03/2024.

13/04/2024, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

13/04/2024, 15:48

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 12:52

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

19/03/2024, 16:29

Conclusos para julgamento

01/03/2024, 11:30

Decorrido prazo de ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A em 28/11/2023 23:59.

05/02/2024, 19:28

Publicado Despacho em 20/11/2023.

29/12/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023

29/12/2023, 00:16

Expedição de carta via ar digital.

17/11/2023, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2023, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2023, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2023, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/11/2023, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2023, 14:51

Conclusos para decisão

14/04/2023, 18:57

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 03:26

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 03:25

Remetido ao PJE

31/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

19/08/2022, 00:00

Petição

20/04/2022, 00:00

Expedição de Carta

07/04/2022, 00:00

Publicação

26/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/03/2022, 00:00

Mero expediente

16/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

14/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

14/11/2019, 00:00

Publicação

23/10/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/10/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/10/2017, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

05/07/2017, 00:00

Petição

16/05/2013, 00:00

Publicação

04/04/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/04/2013, 00:00

Mero expediente

22/03/2013, 00:00

Petição

26/07/2012, 00:00

Expedição de documento

24/08/2011, 12:20

Publicado pelo dpj

24/08/2011, 01:18

Enviado para publicação no dpj

23/08/2011, 16:55

Mero expediente

26/07/2011, 13:06

Petição

14/07/2011, 12:34

Protocolo de Petição

06/07/2011, 10:40

Expedição de documento

27/06/2011, 13:14

Publicado pelo dpj

26/06/2011, 15:01

Enviado para publicação no dpj

22/06/2011, 15:17

Ato ordinatório

22/06/2011, 13:17

Documento

14/06/2011, 13:15

Mandado

09/06/2011, 18:02

Expedição de documento

11/03/2011, 14:50

Expedição de documento

21/02/2011, 13:45

Publicado pelo dpj

20/02/2011, 23:26

Enviado para publicação no dpj

17/02/2011, 14:21

Mero expediente

13/12/2010, 13:05

Conclusão

07/12/2010, 14:52

Processo autuado

07/12/2010, 14:47

Recebimento

01/12/2010, 14:40

Remessa

01/12/2010, 08:46

Distribuição

29/11/2010, 17:37

Despacho

•06/08/2025, 14:49

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 07:50

Acórdão

•19/11/2024, 12:12

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 08:46

Sentença

•21/03/2024, 13:29

Sentença

•19/03/2024, 16:29

Despacho

•14/11/2023, 12:48

Despacho

•04/11/2023, 14:51

Despacho

•16/03/2022, 18:02

Ato Ordinatório

•19/10/2017, 08:39

Despacho

•05/07/2017, 11:50

Despacho

•05/07/2017, 11:49

Ato Ordinatório

•05/07/2017, 11:49

Todos os documentos(18)

Despacho

•06/11/2025, 10:45

Despacho

•08/08/2025, 10:33

Despacho

•06/08/2025, 14:49

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 07:50

Acórdão

•19/11/2024, 12:12

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 08:46

Sentença

•21/03/2024, 13:29

Sentença

•19/03/2024, 16:29

Despacho

•14/11/2023, 12:48

Despacho

•04/11/2023, 14:51

Despacho

•16/03/2022, 18:02

Ato Ordinatório

•19/10/2017, 08:39

Despacho

•05/07/2017, 11:50

Despacho

•05/07/2017, 11:49

Ato Ordinatório

•05/07/2017, 11:49

Despacho

•05/07/2017, 11:49

Despacho

•05/07/2017, 11:49

Despacho

•22/03/2013, 10:19