Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
27/02/2024, 07:43
Transitado em Julgado em 26/02/2024
27/02/2024, 07:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023
19/12/2023, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/12/2023, 21:47
Conheço do agravo de MARCOPOLO S/A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
18/12/2023, 15:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023
18/12/2023, 15:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
13/12/2023, 13:46
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
13/12/2023, 12:31
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
13/12/2023, 11:59
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
13/12/2023, 11:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
03/11/2023, 18:11
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
03/11/2023, 16:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA