Execução Fiscal 0754350-08.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2013

Valor da Causa

R$ 981,70

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

JOAO BOSCO DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

29/04/2026, 14:03

Juntada de Petição de #Não preenchido#

24/03/2026, 12:49

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 10:33

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE SOUZA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:08

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE SOUZA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:03

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE SOUZA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:53

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE SOUZA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:53

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE SOUZA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 04:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 04:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 04:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2025, 05:30

Juntada de entregue (ecarta)

26/10/2025, 05:30

Expedição de E-Carta.

03/10/2025, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 20:09

Todas as movimentações(41)

Conclusos para decisão

29/04/2026, 14:03

Juntada de Petição de #Não preenchido#

24/03/2026, 12:49

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 10:33

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE SOUZA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:08

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE SOUZA em 18/11/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 10:33

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 10:33

19/11/2025, 08:03

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE SOUZA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:53

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE SOUZA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:53

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE SOUZA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 04:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 04:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 04:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2025, 05:30

Juntada de entregue (ecarta)

26/10/2025, 05:30

Expedição de E-Carta.

03/10/2025, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 14:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 02:04

Expedição de intimação.

04/07/2025, 11:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/05/2025, 09:37

Conclusos para decisão

11/04/2025, 11:06

Expedição de carta via ar digital.

19/02/2025, 20:49

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024.

14/12/2024, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

14/12/2024, 20:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Joao Bosco De Souza Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0754350-40.2013.8.05.0039 para 0754350-08.2013.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0754350-08.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

29/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

26/11/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 15:23

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Petição

26/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

09/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

29/06/2022, 00:00

Mero expediente

01/06/2022, 00:00

Expedição de documento

27/10/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

27/10/2020, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/10/2017, 00:00

Liminar

07/06/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

02/06/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2013, 00:00

Despacho

•01/10/2025, 20:09

Despacho

•01/10/2025, 20:09

Decisão

•04/07/2025, 11:34

Decisão

•01/05/2025, 09:37

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 09:17

Despacho

•01/06/2022, 12:54

Decisão

•07/06/2017, 16:41