Embargos à Execução 8000244-76.2018.8.05.0216 - TJBA

Embargos à Execução 8000244-76.2018.8.05.0216 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 09:23

Baixa Definitiva

14/02/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 09:22

Decorrido prazo de DAIANE RIBEIRO SANTANA em 19/12/2024 23:59.

23/12/2024, 21:12

Decorrido prazo de KASA GRANDE CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME em 19/12/2024 23:59.

23/12/2024, 21:12

Publicado Intimação em 28/11/2024.

23/12/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

23/12/2024, 01:17

Publicado Intimação em 28/11/2024.

23/12/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

23/12/2024, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Embargante: Kasa Grande Construcao E Incorporacao Ltda - Me Advogado: Ailio Clauber Fontes Lins (OAB:SE6249) Embargado: Daiane Ribeiro Santana Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8000244-76.2018.8.05.0216 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL EMBARGANTE: KASA GRANDE CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME Advogado(s): AILIO CLAUBER FONTES LINS (OAB:SE6249) EMBARGADO: DAIANE RIBEIRO SANTANA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000244-76.2018.8.05.0216 Embargos À Execução Jurisdição: Rio Real Trata-se de Embargos à Execução ajuizados por KASA GRANDE CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA - ME em face de DAIANE RIBEIRO SANTANA. A parte embargante requereu a gratuidade da justiça. Foi determinada a comprovação da insuficiência de recursos ou recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, conforme decisão de ID 22901069. Conforme certidão de ID 409985482, decorreu o prazo sem manifestação da parte embargante. É o relatório. Decido. O art. 290 do CPC estabelece que "será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias". No caso em tela, a parte embargante foi devidamente intimada para comprovar a insuficiência de recursos ou recolher as custas iniciais, mas quedou-se inerte, impondo-se o cancelamento da distribuição. Ante o exposto, com fundamento no art. 290 do CPC, determino o cancelamento da distribuição. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. RIO REAL, datado e assinado digitalmente. EULER JOSÉ RIBEIRO NETO JUIZ DE DIREITO

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Embargante: Kasa Grande Construcao E Incorporacao Ltda - Me Advogado: Ailio Clauber Fontes Lins (OAB:SE6249) Embargado: Daiane Ribeiro Santana Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8000244-76.2018.8.05.0216 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL EMBARGANTE: KASA GRANDE CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME Advogado(s): AILIO CLAUBER FONTES LINS (OAB:SE6249) EMBARGADO: DAIANE RIBEIRO SANTANA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000244-76.2018.8.05.0216 Embargos À Execução Jurisdição: Rio Real Trata-se de Embargos à Execução ajuizados por KASA GRANDE CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA - ME em face de DAIANE RIBEIRO SANTANA. A parte embargante requereu a gratuidade da justiça. Foi determinada a comprovação da insuficiência de recursos ou recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, conforme decisão de ID 22901069. Conforme certidão de ID 409985482, decorreu o prazo sem manifestação da parte embargante. É o relatório. Decido. O art. 290 do CPC estabelece que "será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias". No caso em tela, a parte embargante foi devidamente intimada para comprovar a insuficiência de recursos ou recolher as custas iniciais, mas quedou-se inerte, impondo-se o cancelamento da distribuição. Ante o exposto, com fundamento no art. 290 do CPC, determino o cancelamento da distribuição. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. RIO REAL, datado e assinado digitalmente. EULER JOSÉ RIBEIRO NETO JUIZ DE DIREITO

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Kasa Grande Construcao E Incorporacao Ltda - Me Advogado: Ailio Clauber Fontes Lins (OAB:SE6249) Embargado: Daiane Ribeiro Santana Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000244-76.2018.8.05.0216 Embargos À Execução Jurisdição: Rio Real Vistos e examinados. Pessoas jurídicas devem comprovar a impossibilidade financeira de arcar com os custos do processo (STJ, En. 481). Intime-se a autora para, em 15 dias, comprovar a insuficiência parcial ou total de recursos para pagar as custas, despesas e honorários, ou recolher as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC).

29/11/2024, 00:00

Determinado o cancelamento da distribuição

26/11/2024, 10:41

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2023, 09:21

Documentos

Sentença

•26/11/2024, 10:41

Decisão

•20/05/2019, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Embargante: Kasa Grande Construcao E Incorporacao Ltda - Me Advogado: Ailio Clauber Fontes Lins (OAB:SE6249) Embargado: Daiane Ribeiro Santana Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8000244-76.2018.8.05.0216 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL EMBARGANTE: KASA GRANDE CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME Advogado(s): AILIO CLAUBER FONTES LINS (OAB:SE6249) EMBARGADO: DAIANE RIBEIRO SANTANA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000244-76.2018.8.05.0216 Embargos À Execução Jurisdição: Rio Real Trata-se de Embargos à Execução ajuizados por KASA GRANDE CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA - ME em face de DAIANE RIBEIRO SANTANA. A parte embargante requereu a gratuidade da justiça. Foi determinada a comprovação da insuficiência de recursos ou recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, conforme decisão de ID 22901069. Conforme certidão de ID 409985482, decorreu o prazo sem manifestação da parte embargante. É o relatório. Decido. O art. 290 do CPC estabelece que "será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias". No caso em tela, a parte embargante foi devidamente intimada para comprovar a insuficiência de recursos ou recolher as custas iniciais, mas quedou-se inerte, impondo-se o cancelamento da distribuição. Ante o exposto, com fundamento no art. 290 do CPC, determino o cancelamento da distribuição. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. RIO REAL, datado e assinado digitalmente. EULER JOSÉ RIBEIRO NETO JUIZ DE DIREITO

29/11/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de DAIANE RIBEIRO SANTANA em 19/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de KASA GRANDE CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME em 19/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 28/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

Publicado Intimação em 28/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

Determinado o cancelamento da distribuição

Conclusos para julgamento

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Todas as movimentações(30)