Reintegração / Manutenção de Posse 8001384-62.2024.8.05.0111 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 180.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itabela

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

JANETE SILVA VIEIRA ANDRADE

CPF

Autor

ROTARY CLUB DE ITABELA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAQUELINE SALES SOUZA

OAB/BA 43248·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de JANETE SILVA VIEIRA ANDRADE em 19/12/2024 23:59.

02/04/2026, 00:33

Publicado Decisão em 28/11/2024.

01/04/2026, 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 23:47

Decorrido prazo de JANETE SILVA VIEIRA ANDRADE em 21/01/2025 23:59.

24/01/2025, 01:05

Decorrido prazo de JANETE SILVA VIEIRA ANDRADE em 12/12/2024 23:59.

20/12/2024, 17:51

Publicado Sentença em 11/12/2024.

20/12/2024, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

20/12/2024, 04:56

Baixa Definitiva

09/12/2024, 12:17

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 12:17

Expedição de sentença.

09/12/2024, 12:14

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 12:14

Extinto o processo por desistência

07/12/2024, 05:14

Conclusos para julgamento

06/12/2024, 14:46

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

05/12/2024, 17:36

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 15:42

Todas as movimentações(19)

Decorrido prazo de JANETE SILVA VIEIRA ANDRADE em 19/12/2024 23:59.

02/04/2026, 00:33

Publicado Decisão em 28/11/2024.

01/04/2026, 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 23:47

Decorrido prazo de JANETE SILVA VIEIRA ANDRADE em 21/01/2025 23:59.

24/01/2025, 01:05

Decorrido prazo de JANETE SILVA VIEIRA ANDRADE em 12/12/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•09/12/2024, 12:14

Sentença

•07/12/2024, 05:14

20/12/2024, 17:51

Publicado Sentença em 11/12/2024.

20/12/2024, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

20/12/2024, 04:56

Baixa Definitiva

09/12/2024, 12:17

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 12:17

Expedição de sentença.

09/12/2024, 12:14

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 12:14

Extinto o processo por desistência

07/12/2024, 05:14

Conclusos para julgamento

06/12/2024, 14:46

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

05/12/2024, 17:36

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA DECISÃO 8001384-62.2024.8.05.0111 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Itabela Inventariante: Janete Silva Vieira Andrade Advogado: Jaqueline Sales Souza (OAB:BA43248) Parte Re: Rotary Club De Itabela Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8001384-62.2024.8.05.0111 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA INVENTARIANTE: JANETE SILVA VIEIRA ANDRADE Advogado(s): JAQUELINE SALES SOUZA (OAB:BA43248) PARTE RE: ROTARY CLUB DE ITABELA Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação de reintegração de posse ajuizada pelo Espólio de Jairo Góes Vieira em face do Rotary Club de Itabela/BA. No caso dos autos, há elementos suficientes para afastar a presunção de hipossuficiência, em especial a natureza e objetos discutidos. Ademais, da leitura dos autos de número 8000279-89.2020.8.05.0111, verifiquei o inventário tramita sem a concessão de gratuidade de justiça. Outrossim, antes de indeferir o pedido de gratuidade de justiça, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo. Desta feita, INTIME-SE a parte autora para que, em 15 (quinze) dias, faça prova da alegada hipossuficiência, por meio da juntada de documentos comprobatório, sob pena de indeferimento da almejada gratuidade. Cumpra-se. Itabela-BA, 25 de novembro de 2024. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito

29/11/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

25/11/2024, 19:51

Conclusos para decisão

25/11/2024, 16:32

Distribuído por sorteio

25/11/2024, 16:32

Decisão

•26/11/2024, 08:18

Decisão

•25/11/2024, 19:51