Procedimento Comum Cível 8018945-95.2024.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExtinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 15.306,39

Órgão julgador

5ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

ERICA OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

LIOMAG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ERICA OLIVEIRA SANTOS em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de ERICA OLIVEIRA SANTOS em 12/12/2024 23:59.

01/04/2026, 20:34

Publicado Intimação em 28/11/2024.

01/04/2026, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 20:13

Decorrido prazo de ERICA OLIVEIRA SANTOS em 07/08/2025 23:59.

09/03/2026, 00:20

Decorrido prazo de ERICA OLIVEIRA SANTOS em 07/08/2025 23:59.

09/03/2026, 00:19

Publicado Sentença em 17/07/2025.

08/03/2026, 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

08/03/2026, 23:23

Decorrido prazo de ERICA OLIVEIRA SANTOS em 22/04/2025 23:59.

17/02/2026, 05:17

Decorrido prazo de ERICA OLIVEIRA SANTOS em 22/04/2025 23:59.

17/02/2026, 05:15

Publicado Despacho em 03/04/2025.

17/02/2026, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

17/02/2026, 03:08

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 15:00

Baixa Definitiva

21/08/2025, 15:00

Transitado em Julgado em 21/08/2025

21/08/2025, 15:00

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de ERICA OLIVEIRA SANTOS em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de ERICA OLIVEIRA SANTOS em 12/12/2024 23:59.

01/04/2026, 20:34

Publicado Intimação em 28/11/2024.

01/04/2026, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 20:13

Decorrido prazo de ERICA OLIVEIRA SANTOS em 07/08/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•15/07/2025, 08:45

Sentença

•14/07/2025, 14:37

09/03/2026, 00:20

Decorrido prazo de ERICA OLIVEIRA SANTOS em 07/08/2025 23:59.

09/03/2026, 00:19

Publicado Sentença em 17/07/2025.

08/03/2026, 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

08/03/2026, 23:23

Decorrido prazo de ERICA OLIVEIRA SANTOS em 22/04/2025 23:59.

17/02/2026, 05:17

Decorrido prazo de ERICA OLIVEIRA SANTOS em 22/04/2025 23:59.

17/02/2026, 05:15

Publicado Despacho em 03/04/2025.

17/02/2026, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

17/02/2026, 03:08

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 15:00

Baixa Definitiva

21/08/2025, 15:00

Transitado em Julgado em 21/08/2025

21/08/2025, 15:00

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 14:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/07/2025, 14:37

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 13:47

Juntada de certidão

10/07/2025, 13:47

Juntada de Petição de certidão

08/04/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 16:08

Conclusos para decisão

24/03/2025, 16:33

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 15:00

Juntada de decisão

09/12/2024, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Erica Oliveira Santos Advogado: Bruno Roberio Garcia Melo Lopes De Araujo (OAB:BA34609) Reu: Liomag Distribuidora De Alimentos Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Feira de Santana-BA Fone: 75 3602-5942 e-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8018945-95.2024.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Extinção da Execução] AUTOR: ERICA OLIVEIRA SANTOS REU: LIOMAG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8018945-95.2024.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Vistos etc. Considerando o conteúdo econômico da demanda, bem como a capacidade financeira demonstrada pela parte autora da ação, que sequer acostou aos autos todos os documentos descritos no ID 455024238, indefiro a concessão da assistência judiciária gratuita, reduzindo as custas processuais para 50% do valor original e determino o parcelamento das custas iniciais sobre o valor da causa, na forma do art. 98, § 6º, do Código de Processo Civil, em 5 parcelas iguais e sucessivas. Intime-se a parte autora, para no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o recolhimento da primeira parcela e dos demais atos processuais (citação, ofício, impressões, etc), devendo ainda, mensalmente, trazer o comprovante de pagamento das demais parcelas vincendas, sob pena de indeferimento da inicial. Após a comprovação do pagamento da primeira parcela das custas, voltem-me conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Feira de Santana-BA, data registrada no sistema. Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito

29/11/2024, 00:00

Gratuidade da justiça não concedida a ERICA OLIVEIRA SANTOS - CPF: 033.953.345-54 (AUTOR).

25/11/2024, 17:55

Conclusos para decisão

21/11/2024, 13:21

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 17:05

Publicado Despacho em 02/08/2024.

08/08/2024, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

08/08/2024, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 08:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/07/2024, 16:43

Conclusos para decisão

24/07/2024, 16:43

Distribuído por sorteio

24/07/2024, 16:43

Certidão

•08/04/2025, 14:15

Despacho

•01/04/2025, 10:03

Despacho

•26/03/2025, 16:08

Decisão

•09/12/2024, 09:55

Despacho

•25/11/2024, 17:55

Despacho

•31/07/2024, 16:08

Despacho

•31/07/2024, 08:53