Execução Fiscal 0769874-11.2014.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0769874-11.2014.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:53

Expedição de decisão.

02/09/2025, 09:05

Embargos de declaração acolhidos

02/09/2025, 09:05

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024.

12/01/2025, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

12/01/2025, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Arembepe Comercial E Incorporadora De Imoveis Ltda - Me Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0769874-91.2014.8.05.0039 para 0769874-11.2014.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0769874-11.2014.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

29/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

26/11/2024, 07:35

Conclusos para decisão

15/10/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 03:51

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Concluso para Sentença

04/08/2022, 00:00

Petição

27/06/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

20/05/2021, 00:00

Documentos

Decisão

•02/09/2025, 09:05

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 07:35

—

Partes do Processo(17)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/11/2025 23:59.

Expedição de decisão.

Embargos de declaração acolhidos

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Concluso para Sentença

Petição

Expedição de Ato Ordinatório

Expedição de Certidão

Todas as movimentações(20)