Cumprimento de sentença 8006118-55.2021.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2021

Valor da Causa

R$ 17.113,35

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara dos Feitos Relativo as Relacoes de Consumo, Cível, Comercial e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ROBERTO AUGUSTO DOS SANTOS em 05/10/2023 23:59.

26/04/2026, 23:15

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 11/12/2023 23:59.

26/04/2026, 23:15

Publicado Ato Ordinatório em 14/09/2023.

26/04/2026, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 22:13

Decorrido prazo de ROBERTO AUGUSTO DOS SANTOS em 16/08/2024 23:59.

19/04/2026, 02:51

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 16/08/2024 23:59.

19/04/2026, 02:51

Publicado Despacho em 26/07/2024.

19/04/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 02:25

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 11/11/2024 23:59.

07/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 11/11/2024 23:59.

06/04/2026, 19:40

Publicado Despacho em 18/10/2024.

06/04/2026, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 19:12

Decorrido prazo de ROBERTO AUGUSTO DOS SANTOS em 17/02/2025 23:59.

31/03/2026, 16:02

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 12/02/2025 23:59.

31/03/2026, 16:02

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 12/02/2025 23:59.

31/03/2026, 12:15

Todas as movimentações(163)

Decorrido prazo de ROBERTO AUGUSTO DOS SANTOS em 05/10/2023 23:59.

26/04/2026, 23:15

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 11/12/2023 23:59.

26/04/2026, 23:15

Publicado Ato Ordinatório em 14/09/2023.

26/04/2026, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 22:13

Decorrido prazo de ROBERTO AUGUSTO DOS SANTOS em 16/08/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 08:39

Decisão

•16/03/2026, 10:44

19/04/2026, 02:51

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 16/08/2024 23:59.

19/04/2026, 02:51

Publicado Despacho em 26/07/2024.

19/04/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 02:25

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 11/11/2024 23:59.

07/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 11/11/2024 23:59.

06/04/2026, 19:40

Publicado Despacho em 18/10/2024.

06/04/2026, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 19:12

Decorrido prazo de ROBERTO AUGUSTO DOS SANTOS em 17/02/2025 23:59.

31/03/2026, 16:02

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 12/02/2025 23:59.

31/03/2026, 16:02

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 12/02/2025 23:59.

31/03/2026, 12:15

Publicado Decisão em 22/01/2025.

31/03/2026, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 10:05

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:35

Decorrido prazo de ROBERTO AUGUSTO DOS SANTOS em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:35

Publicado Decisão em 19/03/2026.

19/03/2026, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 08:39

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2026, 10:44

Decorrido prazo de ROBERTO AUGUSTO DOS SANTOS em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:47

Decorrido prazo de ROBERTO AUGUSTO DOS SANTOS em 28/04/2025 23:59.

24/02/2026, 16:23

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 25/04/2025 23:59.

24/02/2026, 16:23

Publicado Sentença em 01/04/2025.

24/02/2026, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

24/02/2026, 14:16

Conclusos para despacho

06/02/2026, 12:56

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 12:46

Publicado Despacho em 03/02/2026.

03/02/2026, 20:18

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

03/02/2026, 20:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 13:50

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 10:43

Conclusos para despacho

07/01/2026, 12:47

Juntada de certidão

07/01/2026, 12:46

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 12:41

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:23

Decorrido prazo de ROBERTO AUGUSTO DOS SANTOS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:23

Publicado Despacho em 12/12/2025.

12/12/2025, 14:18

Disponibilizado no DJEN em 11/12/2025

12/12/2025, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 16:51

Decorrido prazo de ROBERTO AUGUSTO DOS SANTOS em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:09

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:09

Decorrido prazo de ROBERTO AUGUSTO DOS SANTOS em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 04:50

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 04:50

Decorrido prazo de ROBERTO AUGUSTO DOS SANTOS em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 04:47

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 04:47

Decorrido prazo de ROBERTO AUGUSTO DOS SANTOS em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 04:39

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 04:39

Conclusos para despacho

02/12/2025, 14:47

Juntada de certidão

02/12/2025, 14:47

Publicado Despacho em 05/11/2025.

06/11/2025, 19:09

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

06/11/2025, 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 17:38

Conclusos para despacho

24/09/2025, 19:09

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 11:06

Mandado devolvido Positivamente

04/07/2025, 01:24

Expedição de mandado.

18/06/2025, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 15:17

Decorrido prazo de ROBERTO AUGUSTO DOS SANTOS em 28/04/2025 23:59.

01/05/2025, 01:05

Julgado procedente o pedido

27/03/2025, 17:40

Conclusos para despacho

14/03/2025, 08:37

Juntada de certidão

14/03/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 12:51

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/02/2025, 12:51

Decorrido prazo de ROBERTO AUGUSTO DOS SANTOS em 17/02/2025 23:59.

20/02/2025, 04:02

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 02:04

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2024, 14:35

Conclusos para despacho

13/12/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 17:06

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024.

02/12/2024, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

02/12/2024, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Allison Dilles Dos Santos Predolin (OAB:SP285526) Reu: Roberto Augusto Dos Santos Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8006118-55.2021.8.05.0113 AUTOR: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME REU: ROBERTO AUGUSTO DOS SANTOS CLASSE: MONITÓRIA (40) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, alterado pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI – 08/2023, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista que a diligência objeto da certidão/devolução de mandado de ID 475442357, resultou infrutífera, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8006118-55.2021.8.05.0113 Monitória Jurisdição: Itabuna INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias úteis, se manifestar, requerendo o que entender de direito. Itabuna/BA, 27 de novembro de 2024 Sebastião Silva Nery Escrevente/Técnico Judiciário

02/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 09:46

Mandado devolvido Negativamente

27/11/2024, 01:07

Expedição de mandado.

21/11/2024, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Allison Dilles Dos Santos Predolin (OAB:SP285526) Reu: Roberto Augusto Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: MONITÓRIA n. 8006118-55.2021.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA AUTOR: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME Advogado(s): ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN (OAB:SP285526) REU: ROBERTO AUGUSTO DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8006118-55.2021.8.05.0113 Monitória Jurisdição: Itabuna Vistos etc. Procedi tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome do Executado junto ao SISBAJUD, na modalidade teimosinha entre 06/09 a 07/10/2024. Conforme minuta anexa, houve êxito parcial (R$647,41). O Código de Processo Civil determina que antes de converter em penhora valores bloqueados, deve o executado ser intimado, conforme redação do artigo 854. Diante disso, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC. Apresentando o(a) Executado(a) sua impugnação, certifique o cartório acerca da tempestividade e, nesse caso, intime-se a parte Exequente para manifestação, em igual prazo. Decorrido o prazo assinalado, caso não haja impugnação, nesse caso devidamente certificado, retornem os autos conclusos para transferência do valor bloqueado para conta judicial. Itabuna, 15 de outubro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 17:22

Conclusos para despacho

21/08/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Allison Dilles Dos Santos Predolin (OAB:SP285526) Reu: Roberto Augusto Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Proces PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8006118-55.2021.8.05.0113 Monitória Jurisdição: Itabuna

26/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 13:44

Conclusos para despacho

28/06/2024, 10:11

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:29

Decorrido prazo de ROBERTO AUGUSTO DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:29

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2024.

04/05/2024, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 19:43

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 09:59

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 13/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:33

Decorrido prazo de ROBERTO AUGUSTO DOS SANTOS em 13/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:33

Publicado Despacho em 21/02/2024.

24/02/2024, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

24/02/2024, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 10:22

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 07/12/2023 23:59.

24/01/2024, 16:02

Conclusos para despacho

16/01/2024, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/01/2024, 13:20

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2023.

29/12/2023, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023

29/12/2023, 03:27

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 12:12

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 27/11/2023 23:59.

29/11/2023, 05:22

Publicado Despacho em 17/11/2023.

18/11/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

18/11/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2023, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2023, 11:11

Conclusos para despacho

13/11/2023, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/11/2023, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2023, 09:48

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 09:47

Expedição de mandado.

12/09/2023, 09:47

Mandado devolvido Negativamente

30/08/2023, 01:20

Expedição de mandado.

02/08/2023, 17:11

Juntada de acesso aos autos

02/08/2023, 17:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/07/2023, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

26/06/2023, 15:05

Publicado Sentença em 21/06/2023.

26/06/2023, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/06/2023, 07:15

Julgado procedente o pedido

19/06/2023, 15:40

Conclusos para decisão

14/06/2023, 09:48

Juntada de certidão

17/04/2023, 10:50

Juntada de certidão

23/01/2023, 17:57

Juntada de acesso aos autos

23/01/2023, 13:06

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2022, 07:26

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 09:17

Conclusos para decisão

02/09/2022, 18:39

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 17:42

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 27/07/2022 23:59.

29/07/2022, 10:29

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2022.

29/06/2022, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/06/2022, 05:42

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 05:42

Expedição de citação.

24/06/2022, 05:42

Mandado devolvido Negativamente

29/04/2022, 00:11

Expedição de citação.

18/04/2022, 13:35

Juntada de acesso aos autos

18/04/2022, 13:33

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 06:46

Publicado Despacho em 10/03/2022.

11/03/2022, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2022, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 16:27

Conclusos para despacho

03/03/2022, 12:34

Juntada de outros documentos

25/02/2022, 10:49

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 04:26

Decorrido prazo de ROBERTO AUGUSTO DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 04:45

Publicado Intimação em 20/01/2022.

21/01/2022, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

21/01/2022, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2022, 01:03

Expedição de intimação.

19/01/2022, 01:03

Outras Decisões

14/01/2022, 15:31

Conclusos para despacho

09/01/2022, 17:32

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 16:30

Publicado Decisão em 05/11/2021.

06/11/2021, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021

06/11/2021, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/11/2021, 12:39

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME - CNPJ: 27.406.222/0001-65 (AUTOR).

04/11/2021, 09:53

Conclusos para despacho

29/10/2021, 16:51

Distribuído por sorteio

29/10/2021, 16:51

Despacho

•30/01/2026, 09:23

Despacho

•29/01/2026, 13:50

Despacho

•10/12/2025, 08:42

Despacho

•09/12/2025, 16:51

Despacho

•03/11/2025, 08:28

Despacho

•16/10/2025, 17:38

Sentença

•28/03/2025, 09:20

Sentença

•27/03/2025, 17:40

Decisão

•19/12/2024, 07:41

Decisão

•18/12/2024, 14:35

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 09:46

Despacho

•16/10/2024, 07:17

Despacho

•15/10/2024, 17:22

Todos os documentos(39)

Decisão

•17/03/2026, 08:39

Decisão

•16/03/2026, 10:44

Despacho

•30/01/2026, 09:23

Despacho

•29/01/2026, 13:50

Despacho

•10/12/2025, 08:42

Despacho

•09/12/2025, 16:51

Despacho

•03/11/2025, 08:28

Despacho

•16/10/2025, 17:38

Sentença

•28/03/2025, 09:20

Sentença

•27/03/2025, 17:40

Decisão

•19/12/2024, 07:41

Decisão

•18/12/2024, 14:35

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 09:46

Despacho

•16/10/2024, 07:17

Despacho

•15/10/2024, 17:22

Despacho

•24/07/2024, 18:18

Despacho

•24/07/2024, 13:44

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 09:59

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 09:59

Despacho

•19/02/2024, 11:56

Despacho

•15/02/2024, 10:22

Despacho

•16/11/2023, 10:06

Despacho

•15/11/2023, 11:11

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 09:47

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 09:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/07/2023, 16:42

Sentença

•20/06/2023, 07:15

Sentença

•19/06/2023, 15:40

Despacho

•12/09/2022, 07:26

Despacho

•09/09/2022, 09:17

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 05:42

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 05:42

Despacho

•09/03/2022, 08:58

Despacho

•08/03/2022, 16:27

Outros documentos

•25/02/2022, 10:49

Decisão

•14/01/2022, 15:31

Decisão

•04/11/2021, 12:39

Decisão

•04/11/2021, 09:53

Documento de Comprovação

•29/10/2021, 16:51