Procedimento Comum Cível 8006445-92.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 19.232,90

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara dos Feitos Relativo as Relacoes de Consumo, Cível, Comercial e Acidentes de Trabalho 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des . Ricardo Regis Dourado

Partes do Processo

GILNEI FREITAS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO SOUSA FARIAS

OAB/RS 87452·CPF·Representa: Autor

FELIPE CINTRA DE PAULA

OAB/SP 310440·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/BA 41774·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

GILNEI FREITAS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANS/A

Terceiro

PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS NPL II

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGUIMENTOS NPL IPANEMA VI

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO - BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN/SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 06:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 06:20

Juntada de Petição de contra-razões

29/10/2025, 16:36

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2025.

17/10/2025, 17:20

Disponibilizado no DJEN em 07/10/2025

17/10/2025, 17:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 21:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 16:00

Juntada de Petição de apelação

06/10/2025, 15:57

Publicado Sentença em 17/09/2025.

21/09/2025, 19:35

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

21/09/2025, 19:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 08:18

Julgado improcedente o pedido

11/09/2025, 17:27

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 07:50

Juntada de certidão

11/08/2025, 14:24

Todas as movimentações(49)

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 06:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 06:20

Juntada de Petição de contra-razões

29/10/2025, 16:36

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2025.

17/10/2025, 17:20

Disponibilizado no DJEN em 07/10/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 06:20

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 16:00

17/10/2025, 17:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 21:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 16:00

Juntada de Petição de apelação

06/10/2025, 15:57

Publicado Sentença em 17/09/2025.

21/09/2025, 19:35

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

21/09/2025, 19:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 08:18

Julgado improcedente o pedido

11/09/2025, 17:27

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 07:50

Juntada de certidão

11/08/2025, 14:24

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 15:39

Conclusos para despacho

07/07/2025, 07:31

Juntada de certidão

05/07/2025, 10:36

Mandado devolvido Positivamente

21/05/2025, 01:11

Juntada de certidão

14/05/2025, 13:31

Expedição de mandado.

13/05/2025, 08:42

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 16:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/04/2025, 16:59

Conclusos para despacho

28/03/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 17:44

Conclusos para despacho

01/11/2024, 09:39

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 09:39

Juntada de Petição de contestação

30/10/2024, 15:38

Juntada de certidão

10/10/2024, 16:32

Juntada de Petição de renúncia de mandato

20/09/2024, 17:50

Decorrido prazo de GILNEI FREITAS SANTOS em 12/09/2024 23:59.

14/09/2024, 15:38

Juntada de certidão

09/09/2024, 09:52

Juntada de acesso aos autos

06/09/2024, 09:37

Publicado Despacho em 22/08/2024.

05/09/2024, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

05/09/2024, 21:59

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 09:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:51

Conclusos para despacho

13/08/2024, 14:33

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 14:22

Publicado Despacho em 29/07/2024.

09/08/2024, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

09/08/2024, 19:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Gilnei Freitas Santos Advogado: Leonardo Sousa Farias (OAB:RS87452) Reu: Banco Pan S.a Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8006445-92.202 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8006445-92.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

26/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 13:54

Conclusos para despacho

23/07/2024, 12:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/07/2024, 12:51

Distribuído por sorteio

23/07/2024, 12:51

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 16:00

Sentença

•15/09/2025, 08:18

Sentença

•11/09/2025, 17:27

SENTENÇA

•11/09/2025, 17:27

Despacho

•08/07/2025, 08:30

Despacho

•07/07/2025, 15:39

Decisão

•05/05/2025, 08:25

Decisão

•30/04/2025, 16:59

Despacho

•22/01/2025, 12:59

Despacho

•13/01/2025, 17:44

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 09:39

Despacho

•20/08/2024, 10:17

Despacho

•20/08/2024, 09:20

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 06:20

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 16:00

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 16:00

Sentença

•15/09/2025, 08:18

Sentença

•11/09/2025, 17:27

SENTENÇA

•11/09/2025, 17:27

Despacho

•08/07/2025, 08:30

Despacho

•07/07/2025, 15:39

Decisão

•05/05/2025, 08:25

Decisão

•30/04/2025, 16:59

Despacho

•22/01/2025, 12:59

Despacho

•13/01/2025, 17:44

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 09:39

Despacho

•20/08/2024, 10:17

Despacho

•20/08/2024, 09:20

Despacho

•24/07/2024, 20:21

Despacho

•24/07/2024, 13:54