Execução Fiscal 0003403-13.2008.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2008

Valor da Causa

R$ 12.082,23

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES

OAB/BA 13652·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

MACAE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de intimação.

08/05/2026, 18:06

Decisão Interlocutória de Mérito

08/05/2026, 18:06

Conclusos para decisão

26/03/2026, 15:56

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 15:55

Juntada de Petição de procuração

11/03/2026, 15:13

Decorrido prazo de MACAE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:16

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

20/12/2025, 19:17

Publicado Despacho em 19/12/2025.

20/12/2025, 19:17

Expedição de intimação.

17/12/2025, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 10:16

Expedição de despacho.

17/12/2025, 10:16

Conclusos para decisão

24/03/2025, 16:44

Decorrido prazo de MACAE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 19/12/2024 23:59.

22/03/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 21:07

Todas as movimentações(46)

Expedição de intimação.

08/05/2026, 18:06

Decisão Interlocutória de Mérito

08/05/2026, 18:06

Conclusos para decisão

26/03/2026, 15:56

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 15:55

Juntada de Petição de procuração

11/03/2026, 15:13

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 18:06

Despacho

•17/12/2025, 12:38

Decorrido prazo de MACAE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:16

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

20/12/2025, 19:17

Publicado Despacho em 19/12/2025.

20/12/2025, 19:17

Expedição de intimação.

17/12/2025, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 10:16

Expedição de despacho.

17/12/2025, 10:16

Conclusos para decisão

24/03/2025, 16:44

Decorrido prazo de MACAE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 19/12/2024 23:59.

22/03/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 21:07

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 17:06

Publicado Despacho em 28/11/2024.

12/01/2025, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

12/01/2025, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Macae Industria E Comercio Ltda Advogado: Mauricio Santana De Oliveira Torres (OAB:BA13652-?) Exequente: Municipio De Simoes Filho Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0003403-13.2008.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Advogado(s): EXECUTADO: MACAE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0003403-13.2008.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos etc. Proceda o cartório a habilitação do patrono da Executada nos autos e em seguida intime-se a Exequente para se manifestar acerca da Exceção de Pré-executividade de ID. 236403881. Após conclusos. P.I.C. SIMÕES FILHO/BA, data da assinatura eletrônica. MOISÉS ARGONES MARTINS Juiz de Direito Substituto

29/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

26/11/2024, 08:15

Expedição de ato ordinatório.

21/11/2024, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 14:02

Conclusos para decisão

13/11/2024, 15:10

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 12:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 17:02

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 16:04

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 24/08/2023 23:59.

26/08/2023, 01:30

Juntada de Petição de informação

09/08/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 07:38

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 07:13

Expedição de documento

08/08/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

17/12/2021, 00:00

Petição

25/09/2021, 00:00

Petição

25/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

20/08/2021, 00:00

Mero expediente

19/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

06/08/2021, 00:00

Documento

07/10/2015, 00:00

Documento

07/10/2015, 00:00

Documento

07/10/2015, 00:00

Petição

07/10/2015, 00:00

Documento

07/10/2015, 00:00

Mandado - juntado

17/09/2008, 12:55

Juntada peticao - reu

17/09/2008, 12:53

Mandado - entregue ao oficial

03/09/2008, 11:45

Processo autuado

18/08/2008, 14:36

Despacho

•17/12/2025, 10:16

Despacho

•26/11/2024, 08:15

Despacho

•21/11/2024, 14:02

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 16:04

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 07:38

Despacho

•19/08/2021, 11:51

Despacho

•07/10/2015, 15:45

Despacho

•07/10/2015, 15:45