Agravo em Recurso Especial 0528600-34.2015.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0528600-34.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

23/02/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 23/02/2026

23/02/2026, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2025 Petição Nº 1069852/2025 - DESIS

16/12/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 01:50

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/01069852 - DESIS no AREsp 3072584

12/12/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1069852 - DESIS no AREsp 3072584 - Publicação prevista para 16/12/2025

12/12/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/12/2025, 18:48

Juntada de Certidão : Em razão do lançamento equivocado pelo Sistema Automático de verificação de prazos, torna-se SEM EFEITO as Certidões de Decurso de Prazo de fls. 6961-6962.

10/12/2025, 18:39

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/11/2025 e término em 28/11/2025, para TAISSA ROSADO SEIXAS DE SOUSA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

01/12/2025, 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/11/2025 e término em 28/11/2025, para LUIS FERNANDO SILVA AZEVEDO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

01/12/2025, 20:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 19/11/2025

19/11/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:05

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1069852/2025

17/11/2025, 14:31

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503822874. Publicação prevista para 19/11/2025)

17/11/2025, 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/11/2025, 13:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/12/2025, 18:30

•01/10/2025, 15:14

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 23/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2025 Petição Nº 1069852/2025 - DESIS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/01069852 - DESIS no AREsp 3072584

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1069852 - DESIS no AREsp 3072584 - Publicação prevista para 16/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Em razão do lançamento equivocado pelo Sistema Automático de verificação de prazos, torna-se SEM EFEITO as Certidões de Decurso de Prazo de fls. 6961-6962.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/11/2025 e término em 28/11/2025, para TAISSA ROSADO SEIXAS DE SOUSA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/11/2025 e término em 28/11/2025, para LUIS FERNANDO SILVA AZEVEDO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1069852/2025

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503822874. Publicação prevista para 19/11/2025)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

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