Procedimento Comum Cível 8005555-56.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 32.350,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Partes do Processo

FLAVIO ROGERES VIANA CAVALCANTE

CPF

Autor

ANDREA AMORIM PINHEIRO DE VASCONCELOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GEORGE DE ALMEIDA CUNHA SILVA

OAB/BA 32698·CPF·Representa: Autor

MURILO REIS SILVA

OAB/BA 54174·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/01/2026, 13:34

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2025.

18/12/2025, 16:31

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 16:31

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 20:36

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 11:56

Decorrido prazo de ANDREA AMORIM PINHEIRO DE VASCONCELOS em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 02:26

Decorrido prazo de ANDREA AMORIM PINHEIRO DE VASCONCELOS em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 02:24

Decorrido prazo de ANDREA AMORIM PINHEIRO DE VASCONCELOS em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 02:11

Decorrido prazo de ANDREA AMORIM PINHEIRO DE VASCONCELOS em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:43

Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025

25/11/2025, 04:24

Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2025.

25/11/2025, 04:24

Decorrido prazo de ANDREA AMORIM PINHEIRO DE VASCONCELOS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:08

Decorrido prazo de ANDREA AMORIM PINHEIRO DE VASCONCELOS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 03:46

Decorrido prazo de ANDREA AMORIM PINHEIRO DE VASCONCELOS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 03:26

Todas as movimentações(83)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/01/2026, 13:34

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2025.

18/12/2025, 16:31

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 16:31

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 20:36

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 11:56

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 09:18

16/12/2025, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 11:56

Decorrido prazo de ANDREA AMORIM PINHEIRO DE VASCONCELOS em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 02:26

Decorrido prazo de ANDREA AMORIM PINHEIRO DE VASCONCELOS em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 02:24

Decorrido prazo de ANDREA AMORIM PINHEIRO DE VASCONCELOS em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 02:11

Decorrido prazo de ANDREA AMORIM PINHEIRO DE VASCONCELOS em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:43

Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025

25/11/2025, 04:24

Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2025.

25/11/2025, 04:24

Decorrido prazo de ANDREA AMORIM PINHEIRO DE VASCONCELOS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:08

Decorrido prazo de ANDREA AMORIM PINHEIRO DE VASCONCELOS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 03:46

Decorrido prazo de ANDREA AMORIM PINHEIRO DE VASCONCELOS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 03:26

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 09:18

Juntada de Petição de apelação

14/11/2025, 13:41

Publicado Sentença em 29/10/2025.

29/10/2025, 03:41

Disponibilizado no DJEN em 27/10/2025

28/10/2025, 06:59

Decorrido prazo de FLAVIO ROGERES VIANA CAVALCANTE em 24/09/2025 23:59.

25/10/2025, 08:52

Decorrido prazo de FLAVIO ROGERES VIANA CAVALCANTE em 24/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:34

Decorrido prazo de FLAVIO ROGERES VIANA CAVALCANTE em 24/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:08

Decorrido prazo de FLAVIO ROGERES VIANA CAVALCANTE em 24/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:08

Decorrido prazo de FLAVIO ROGERES VIANA CAVALCANTE em 24/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:08

Publicado Sentença em 03/09/2025.

25/10/2025, 02:58

Disponibilizado no DJEN em 02/09/2025

25/10/2025, 02:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 11:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/10/2025, 11:05

Decorrido prazo de FLAVIO ROGERES VIANA CAVALCANTE em 06/10/2025 23:59.

12/10/2025, 08:03

Decorrido prazo de ANDREA AMORIM PINHEIRO DE VASCONCELOS em 06/10/2025 23:59.

12/10/2025, 08:03

Conclusos para decisão

01/10/2025, 15:06

Juntada de Petição de contra-razões

01/10/2025, 14:21

Publicado Despacho em 29/09/2025.

27/09/2025, 22:17

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

27/09/2025, 22:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 17:45

Conclusos para despacho

11/09/2025, 14:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/09/2025, 19:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 12:00

Julgado procedente em parte o pedido

01/09/2025, 10:06

Decorrido prazo de ANDREA AMORIM PINHEIRO DE VASCONCELOS em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 15:02

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 18:15

Publicado Decisão em 03/06/2025.

21/06/2025, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

21/06/2025, 12:23

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 491568604

31/05/2025, 13:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/04/2025, 15:22

Juntada de Petição de réplica

22/01/2025, 17:36

Decorrido prazo de FLAVIO ROGERES VIANA CAVALCANTE em 19/12/2024 23:59.

18/01/2025, 08:13

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 17:48

Conclusos para decisão

17/01/2025, 11:04

Juntada de certidão

17/01/2025, 11:03

Decorrido prazo de ANDREA AMORIM PINHEIRO DE VASCONCELOS em 19/12/2024 23:59.

15/01/2025, 04:12

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024.

12/01/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

12/01/2025, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Flavio Rogeres Viana Cavalcante Advogado: George De Almeida Cunha Silva (OAB:BA32698) Reu: Andrea Amorim Pinheiro De Vasconcelos Advogado: Murilo Reis Silva (OAB:BA54174) Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8005555-56.2024.8.05.0113 AUTOR: FLAVIO ROGERES VIANA CAVALCANTE REU: ANDREA AMORIM PINHEIRO DE VASCONCELOS CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a contestação e documentos de ID 475201237, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8005555-56.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar réplica. ITABUNA/BA, 26 de novembro de 2024 THIAGO DA SILVA ALMEIDA XAVIER Analista Judiciário

29/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 08:15

Expedição de mandado.

26/11/2024, 08:15

Juntada de Petição de contestação

25/11/2024, 20:18

Juntada de Petição de certidão

18/11/2024, 15:04

Mandado devolvido Positivamente

07/11/2024, 01:11

Expedição de mandado.

17/10/2024, 09:33

Juntada de acesso aos autos

17/10/2024, 09:32

Decorrido prazo de FLAVIO ROGERES VIANA CAVALCANTE em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 18:57

Proferidas outras decisões não especificadas

13/09/2024, 13:55

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2024.

30/08/2024, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

30/08/2024, 21:55

Conclusos para despacho

28/08/2024, 09:37

Juntada de decisão

28/08/2024, 09:36

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 13:17

Decorrido prazo de FLAVIO ROGERES VIANA CAVALCANTE em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:51

Publicado Decisão em 01/08/2024.

11/08/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

11/08/2024, 01:43

Gratuidade da justiça não concedida a FLAVIO ROGERES VIANA CAVALCANTE - CPF: 704.051.644-67 (AUTOR).

29/07/2024, 19:24

Conclusos para despacho

23/07/2024, 18:26

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 17:57

Publicado Despacho em 03/07/2024.

30/06/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

30/06/2024, 01:29

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 10:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/06/2024, 15:14

Conclusos para despacho

25/06/2024, 15:14

Distribuído por sorteio

25/06/2024, 15:14

Sentença

•24/10/2025, 11:08

Sentença

•23/10/2025, 11:05

Despacho

•25/09/2025, 11:37

Despacho

•24/09/2025, 17:45

Sentença

•01/09/2025, 12:00

Sentença

•01/09/2025, 10:05

Decisão

•10/04/2025, 10:23

Decisão

•09/04/2025, 15:22

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 08:15

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 08:15

Certidão

•18/11/2024, 15:04

Decisão

•16/09/2024, 09:42

Decisão

•13/09/2024, 13:55

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 11:56

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 09:18

Sentença

•24/10/2025, 11:08

Sentença

•23/10/2025, 11:05

Despacho

•25/09/2025, 11:37

Despacho

•24/09/2025, 17:45

Sentença

•01/09/2025, 12:00

Sentença

•01/09/2025, 10:05

Decisão

•10/04/2025, 10:23

Decisão

•09/04/2025, 15:22

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 08:15

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 08:15

Certidão

•18/11/2024, 15:04

Decisão

•16/09/2024, 09:42

Decisão

•13/09/2024, 13:55

Decisão

•28/08/2024, 09:36

Decisão

•28/08/2024, 09:36

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 13:17

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 13:17

Decisão

•30/07/2024, 09:27

Decisão

•29/07/2024, 19:24

Despacho

•27/06/2024, 12:59

Despacho

•27/06/2024, 10:29