Homologação da Transação Extrajudicial 8178070-45.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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TransaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILHomologação da Transação Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

2ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

MARCIO MAGALHAES DE OLIVEIRA BORGES

CPF

Autor

G&M CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

CNPJ

Autor

INSTITUTO RECONCAVO DE TECNOLOGIA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

LUCAS ALVES LEAHY

OAB/BA 79322·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE

OAB/BA 13908·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de G&M CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 05:26

Decorrido prazo de INSTITUTO RECONCAVO DE TECNOLOGIA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:33

Decorrido prazo de INSTITUTO RECONCAVO DE TECNOLOGIA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de G&M CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de MARCIO MAGALHAES DE OLIVEIRA BORGES em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:31

Decorrido prazo de G&M CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de MARCIO MAGALHAES DE OLIVEIRA BORGES em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:11

Publicado Sentença em 24/03/2026.

24/03/2026, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 15:54

Expedição de intimação.

20/03/2026, 15:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/03/2026, 10:59

Conclusos para despacho

01/12/2025, 11:36

Decorrido prazo de INSTITUTO RECONCAVO DE TECNOLOGIA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:13

Decorrido prazo de G&M CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:13

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de G&M CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 05:26

Decorrido prazo de INSTITUTO RECONCAVO DE TECNOLOGIA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:33

Decorrido prazo de INSTITUTO RECONCAVO DE TECNOLOGIA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de G&M CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de MARCIO MAGALHAES DE OLIVEIRA BORGES em 16/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•20/03/2026, 15:54

Sentença

•20/03/2026, 10:59

17/04/2026, 01:31

Decorrido prazo de G&M CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de MARCIO MAGALHAES DE OLIVEIRA BORGES em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:11

Publicado Sentença em 24/03/2026.

24/03/2026, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 15:54

Expedição de intimação.

20/03/2026, 15:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/03/2026, 10:59

Conclusos para despacho

01/12/2025, 11:36

Decorrido prazo de INSTITUTO RECONCAVO DE TECNOLOGIA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:13

Decorrido prazo de G&M CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:13

Decorrido prazo de MARCIO MAGALHAES DE OLIVEIRA BORGES em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2025.

06/09/2025, 09:28

Disponibilizado no DJEN em 29/08/2025

06/09/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 15:22

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 11:50

Decorrido prazo de INSTITUTO RECONCAVO DE TECNOLOGIA em 16/06/2025 23:59.

19/06/2025, 05:57

Decorrido prazo de MARCIO MAGALHAES DE OLIVEIRA BORGES em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 01:34

Decorrido prazo de G&M CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 01:34

Publicado Intimação em 26/05/2025.

22/05/2025, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 499592263

19/05/2025, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 499592263

19/05/2025, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 21:33

Conclusos para despacho

10/03/2025, 15:19

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 14:49

Publicado Despacho em 28/11/2024.

30/11/2024, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

30/11/2024, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Marcio Magalhaes De Oliveira Borges Advogado: Lucas Alves Leahy (OAB:BA79322) Advogado: Humberto Graziano Valverde (OAB:BA13908-A) Requerente: G&m Consultoria Empresarial Ltda Advogado: Lucas Alves Leahy (OAB:BA79322) Advogado: Humberto Graziano Valverde (OAB:BA13908-A) Requerente: Instituto Reconcavo De Tecnologia Advogado: Lucas Alves Leahy (OAB:BA79322) Advogado: Humberto Graziano Valverde (OAB:BA13908-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL n. 8178070-45.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR REQUERENTE: MARCIO MAGALHAES DE OLIVEIRA BORGES e outros (2) Advogado(s): LUCAS ALVES LEAHY (OAB:BA79322), HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB:BA13908-A) Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8178070-45.2024.8.05.0001 Homologação Da Transação Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o advogado LUCAS ALVES LEAHY para regularizar a representação processual e emendar a inicial, quanto ao valor da causa, que deve corresponder ao conteúdo patrimonial em questão. O acordo de id 475154029 exclui responsabilidade trabalhista, o que não pode ser homologado por este juízo cível, por incompetência absoluta, devendo ser regularizado. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 25 de novembro de 2024.

29/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 17:51

Conclusos para despacho

25/11/2024, 17:31

Distribuído por sorteio

25/11/2024, 15:47

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 10:39

Despacho

•19/05/2025, 11:35

Despacho

•15/05/2025, 21:33

Despacho

•26/11/2024, 09:47

Despacho

•25/11/2024, 17:51